19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 19/12/2019 |
04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
07/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
18/02/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
29/04/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, com a concordância dos autores do projeto, solicitando a sua inclusão como coautora da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05) |
29/04/2021 |
Publicado o Despacho: Inclua-se a Deputada Carla Morando como coautora da Proposta de Emenda nº 21, de 2019, à Constituição do Estado, tendo em vista requerimento formalizado por Sua Excelência neste sentido, e a concordância manifestada pelos proponentes da PEC. (D.A., pág. 06) |
29/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 321, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 06) |
30/04/2021 |
Publicado Requerimento OF Nº 228/2021 - EC/GAB, de autoria do Deputado Edmir Chedid, com o de acordo dos Deputados Tenente Nascimento, Adalberto Freitas, Bruno Ganem, André do Prado, Campos Machado, Carla Morando, Carlos Giannazi, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Delegada Graciela, Delegado Olim, Emidio de Souza, Gil Diniz, Gilmaci
Santos, Isa Penna, Dr. Jorge do Carmo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, José Américo, Leci Brandão, Márcia Lia, Marcio da Farmácia, Marta Costa, Monica da Mandata Ativista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Roberto Engler, Roberto Morais, Rodrigo Gambale, Rogério Nogueira, Roque Barbiere, Sargento Neri, Teonilio Barba e Vinícius
Camarinha, solicitando a inclusão do Deputado Tenente Nascimento como coautor da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 7) |
30/04/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria à PEC 21/2019. (D.A., pág. 7) |
18/05/2021 |
31ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovada em primeiro turno. |
18/05/2021 |
32ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovada em segundo turno. |
19/05/2021 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 50, de 18 de maio de 2021. (D.A., pág. 06) |
19/05/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, com o de acordo dos(as) Deputados(as) Gilmaci Santos, Coronel Nishikawa, Márcia Lia, Bruno Ganem, Roberto Engler, Delegado Olim, Roque Barbiere, Campos Machado, Vinícius Camarinha, Adalberto Freitas, Leci Brandão, Rogério Nogueira, Dr. Jorge do Carmo, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Coronel Telhada, José Américo, Emidio de Souza, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Monica da Mandata Ativista, Gil Diniz, Delegada Graciela, Isa Penna, Roberto Morais, Sargento Neri, Carlos Giannazi, Rodrigo Gambale, Tenente Nascimento, Carla Morando, Edmir Chedid, Marta Costa, Teonilio Barba, André do Prado e Marcio da Farmácia, solicitando a sua coautoria à referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 09) |
19/05/2021 |
Publicado o Despacho: Inclua-se o Deputado Tenente Coimbra como coautor da Proposta de Emenda nº 21, de 2019, à Constituição do Estado, tendo em vista requerimento formalizado por Sua Excelência neste sentido, e a concordância manifestada pelos autores da PEC. (D.A., pág. 10) |
19/05/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
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08/06/2021 |
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