08/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020 |
11/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
05/03/2020 |
Devolvido sem voto |
25/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
17/02/2021 |
Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/04/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 298, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/04/2021 |
Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18) |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/05/2021 |
Encaminhado ao 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 429, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
28/05/2021 |
Encaminhado ao 42º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 428, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
28/05/2021 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 427, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
28/05/2021 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 426, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
07/06/2021 |
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07/06/2021 |
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