19/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2020 |
20/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/03/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
07/04/2021 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/04/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo ora proposto e prejudicada a moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 301, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/04/2021 |
Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18) |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção como originalmente apresentada. |
19/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
26/04/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
18/05/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 342, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 16 e 17) |
27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
10/06/2021 |
Encaminhado ao Comandante do 2º BPMM, Ofício SGP nº 488, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
11/06/2021 |
Arquive-se |
21/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
21/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |