06/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020 |
09/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 882, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á propositura. (D.A., pág. 6) |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
20/10/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Saúde |
26/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1132, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
05/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/02/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |