07/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020 |
10/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/03/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
01/06/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 525, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26) |
03/08/2021 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16/06/2021. (D.A., pág. 26) |
03/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
05/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
05/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
09/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
16/08/2021 |
Encaminhado à 3ª Companhia do 40º BPM/I, Ofício SGP nº 694, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2021, da referida Moção. |
16/08/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013 |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |