Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 259 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 259 / 2020
Ementa Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão.
Data de Publicação 18/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE FÍSICA, CALAMIDADE PÚBLICA, COVID-19, PANDEMIA
Etapa Atual Último andamento 24/06/2022 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 144/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2020, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 259/2020 e 129/2021, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
18/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
09/06/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Delegado Olim. (D.A., pág. 06)
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
27/02/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Conselho Regional de Educação Física da 4ª região - CREF4/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
23/03/2021 Anexado o Projeto de lei 129/2021.
24/03/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 129/2021 ao Projeto de lei nº 259/2020, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
24/03/2021 Anexado ao Projeto de lei 257/2020.
25/03/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 259/2020, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 129/2021, ao Projeto de Lei nº 257/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
24/06/2022 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 144/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2020, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 259/2020 e 129/2021, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Modifiquem-se os artigos 2º e 9º, que passam a vigorar com a redação apresentada e suprimam-se os artigos 3º, 4º,6º Delegado Olim  
2 27/02/2021 Ofício Ofício nº 299/21, do Conselho Regional de Educação Física da 4º Região ¿ CREF4/SP.  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar