03/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2020 |
08/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
16/06/2021 |
Devolvido sem voto |
16/06/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
22/06/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/02/2022 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
21/02/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
25/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 79/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
14/04/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2499/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 009/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 566/2020. (D.A., pág. 2) |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.118 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |