04/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 04/09/2020 |
08/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
19/05/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Thiago Auricchio, solicitando devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
07/06/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.126 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |