29/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/09/2020 |
30/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei Complementar, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 09) |
14/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 26 de 2020. (D.A., pág. 13) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.006 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |