| 17/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/02/2021 |
| 18/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/02/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 24/11/2021 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 30/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1311, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7) |
| 04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8) |
| 06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 09/12/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério da Madureira, Ofício SGP nº 1334 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 26/01/2022 |
Arquive-se. |
| 15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024 |
| 15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |