19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
17/05/2022 |
Devolvido sem voto |
17/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 311, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovado a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de Ofício |
27/06/2022 |
Encaminhado ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Espirito Santo do Pinhal, Ofício SGP nº 411, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Altair Moraes. |
29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |