Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 116 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 116 / 2021
Ementa Aplaude o 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, com extensão aos policiais militares que compõem a 4ª Companhia da Polícia Militar de Espírito Santo do Pinhal, pelas 100 prisões realizadas no ano de 2021.
Data de Publicação 19/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2021
20/05/2021 Primeiro dia de Pauta
21/05/2021 Segundo dia de Pauta
24/05/2021 Terceiro dia de Pauta
25/05/2021 Quarto dia de Pauta
26/05/2021 Quinto dia de Pauta
27/05/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/05/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022 Devolvido sem voto
17/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 311, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o despacho. Aprovado a Moção
21/06/2022 Em fase de elaboração de Ofício
27/06/2022 Encaminhado ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Espirito Santo do Pinhal, Ofício SGP nº 411, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Altair Moraes.
29/06/2022 Anexado o despacho ao arquivamento
29/06/2022 Anexado o despacho ao arquivamento
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2022 311 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2022 Ofício 411 /2022 Ofício ao Moção numero 116/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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