29/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 29/05/2021 |
01/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
02/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
07/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/06/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável conclusivamente à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 704, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original. |
02/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final |
01/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 878, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07) |
01/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2021 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Fernando Alencar Medeiros - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 1028, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |