22/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021 |
23/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
28/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
29/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
30/06/2021 |
Publicado Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Douglas Garcia. (DA. pág. 10) |
30/06/2021 |
Publicadas Emendas de nº 1, de autoria da Deputada Marina Helou, e de nºs 2 a 7, de autoria da Deputada Letícia Aguiar. (DA. pág. 10) |
30/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/07/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
04/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 401/2021, com a emenda ora proposta, favorável às Emendas n° 1, nº 4 e nº 7; e contrário aos Substitutivo nº 1 e Emendas nº 2, nº 3, nº 5 e nº 6 |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.078 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |