Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 401 / 2021
Ementa Institui o Programa "Dona de Mim" de Prevenção à Gravidez Precoce.
Data de Publicação 22/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO SEXUAL, GRAVIDEZ PRECOCE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta
24/06/2021 Segundo dia de Pauta
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta
28/06/2021 Quarto dia de Pauta
29/06/2021 Quinto dia de Pauta
30/06/2021 Publicado Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Douglas Garcia. (DA. pág. 10)
30/06/2021 Publicadas Emendas de nº 1, de autoria da Deputada Marina Helou, e de nºs 2 a 7, de autoria da Deputada Letícia Aguiar. (DA. pág. 10)
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 401/2021, com a emenda ora proposta, favorável às Emendas n° 1, nº 4 e nº 7; e contrário aos Substitutivo nº 1 e Emendas nº 2, nº 3, nº 5 e nº 6
21/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.078
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 401/2021, com a emenda ora proposta, favorável às Emendas n° 1, nº 4 e nº 7; e contrário aos Substitutivo nº 1 e Emendas nº 2, nº 3, nº 5 e nº 6 Edson Giriboni  
1 30/06/2021 Emenda de Pauta 7 /2021 Suprime o inciso VII do artigo 2º. Letícia Aguiar  
2 30/06/2021 Emenda de Pauta 6 /2021 Altera a redação do inciso VI do artigo 2º. Letícia Aguiar  
3 30/06/2021 Emenda de Pauta 5 /2021 Altera a redação do inciso V do artigo 2º. Letícia Aguiar  
4 30/06/2021 Emenda de Pauta 4 /2021 Suprime o inciso III do artigo 2º. Letícia Aguiar  
5 30/06/2021 Emenda de Pauta 3 /2021 Altera a redação do inciso II do artigo 2º. Letícia Aguiar  
6 30/06/2021 Emenda de Pauta 2 /2021 Altera-se a redação do artigo 1º do projeto de lei 401/2021. Letícia Aguiar  
7 30/06/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Inclua-se o inciso VII ao artigo 2º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação, reorganizando-se os demais Marina Helou  
8 30/06/2021 Substitutivo 1 /2021 Dê-se ao Projeto de Lei nº 401, de 2021, a seguinte redação Douglas Garcia  
Total: 8 ocorrência(s)
Voltar