03/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/09/2021 |
08/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/09/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/05/2022 |
Devolvido sem voto |
17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
25/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 317, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
27/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 1ª Cia do 2° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP n.º 418, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gil Diniz
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29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |