| 02/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/10/2021 |
| 05/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 02/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 326, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
| 14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9) |
| 14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 21/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 30/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ronaldo Miguel Vieira Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 428, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2021, da referida Moção. |
| 30/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli Comandante do Comando de Policiamento RodoviárioSão Paulo -SP, SGP nº 429, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2021, da referida Moção. |
| 30/06/2022 |
Juntada de despacho do arquivamento. |
| 11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027 |
| 11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |