15/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/10/2021 |
18/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.062 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |