15/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/03/2022 |
16/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2022 |
Publicadas as Emendas de n° 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de n° 2, de autoria da Deputada Janaína Paschoal. (D.A. pág. 3) |
17/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 3, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, e de nº 4, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 2) |
21/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nºs 5 e 6, de autoria da Deputada Marcia Lia, e de nº 7, de autoria do Deputado Maurici. (D.A., págs. 10 e 11) |
22/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Adalberto Freitas, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2022, e contrário às emendas de nº 1 a 7 apresentadas. |
22/03/2022 |
3ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
22/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/03/2022 |
Publicada a Emenda de nº 8, de autoria dos(as) Deputados(as) Márcia Lia, Paulo Fiorilo, Dr. Jorge do Carmo, Adriana Borgo, Leci Brandão, Campos Machado, Monica da Mandata Ativista, Caio França, Valeria Bolsonaro, Maurici, Teonilio Barba, Enio Tatto, José Américo, Emidio de Souza, Professora Bebel, Ataide Teruel, Coronel
Nishikawa, Isa Penna, Carlos Giannazi, Janaina Paschoal. (D.A., pág. 40) |
23/03/2022 |
Publicado o Parecer nº73, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2022, e contrário às emendas de nºs 1 a 7. D.A., pág.43 e 44) |
23/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento o voto do relator Adalberto Freitas, contrário à emenda de plenário de nº 8. |
23/03/2022 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 8 englobadamente. |
24/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 76, de 2022, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à emenda de plenário de nº 8. (D.A., pág. 5) |
25/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.227, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de março de 2022. |
25/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.227. (D.A., pág. 3) |
31/03/2022 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 18) |
01/04/2022 |
Arquive-se |
05/04/2022 |
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05/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |