| 12/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022 |
| 13/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 26/04/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
| 25/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 349, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
| 15/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7) |
| 15/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 22/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 30/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Anderson Farias Ferreira, Prefeito de São José dos Campos, Ofício SGP nº 452, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Agente Federal Danilo Balas. |
| 01/07/2022 |
Juntada de despacho do arquivamento. |
| 11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028 |
| 11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |