| 12/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022 |
| 13/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2022 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 26/04/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/04/2022 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
| 29/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29) |
| 29/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.066 |
| 29/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |