| 13/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 13/05/2022 |
| 16/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 01/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
| 14/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 29/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/07/2022 |
Publicado Parecer nº 490/2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 01) |
| 05/07/2022 |
Publicada deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA. pág. 03) |
| 01/08/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 05/08/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 08/08/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 15/08/2022 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 1ª Cia do 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 590, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Danilo Balas. |
| 17/08/2022 |
Arquive-se |
| 17/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029 |
| 17/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |