19/10/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/10/2022 |
19/10/2022 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
19/10/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Delegado Olim, Professora Bebel, Daniel José, Analice Fernandes, Janaina Paschoal, Márcia Lia e Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
20/10/2022 |
Em Pauta por 01 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência). |
21/10/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/10/2022 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Dirceu Dalben, favorável. |
25/10/2022 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
26/10/2022 |
Publicado o Parecer nº 500, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
26/10/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.282, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2022. |
27/10/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.282. (D.A., pág. 6) |
05/11/2022 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.380, de 04 de novembro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
08/11/2022 |
Arquive-se |
07/12/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.003 |
07/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |