03/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/02/2023 |
06/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/02/2023 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência. |
28/02/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/02/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Caio França, favorável. |
28/02/2023 |
2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado o projeto. |
01/03/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 2) |
01/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 132, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
07/03/2023 |
Publicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |
08/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
08/03/2023 |
Publicado o Ato da Mesa nº 10/2023, de 28 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 10) |
09/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
09/03/2023 |
Publicado o Ato da Mesa nº 15, de 2023, de 07/03/2023, regulamentando os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o DOE-ALESP, instituído pela referida Resolução. (D.A., págs. 13 e 14) |
10/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
11/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
14/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
15/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
16/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
17/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
18/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
21/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
22/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
23/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
24/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
25/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
28/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
29/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
30/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
31/03/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
01/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
04/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
05/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
06/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
11/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
12/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
13/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
14/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
15/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
18/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |
19/04/2023 |
Republicada a Resolução nº 936, de 06 de março de 2023, em conformidade com o artigo 9ª, "caput", desta mesma Resolução. (D.A., pág. 1) |