Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 850 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 850 / 2025
Ementa Denomina "Actílio Padovese" o Dispositivo de Acesso localizado no km 6,500 da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui.
Data de Publicação 21/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/06/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
21/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
21/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
10/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/05/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
29/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 28/08/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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