09/11/2011
|
Autuado e Protocolado
|
10/11/2011
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
11/11/2011
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
06/12/2011
|
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
|
07/02/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. referentes aos exercícios de 2009 e 2010
|
01/03/2012
|
Juntado Ofício CFC nº 17/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
|
14/03/2012
|
Juntado Ofício GP nº 1246/2012, do TCE, informando o encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 17/2012, protocolado como expediente TC-009479/026/12.
|
02/05/2012
|
Juntado Ofício nº CG.C.EBC. nº 493/2012, do TCE, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2012, informando que as contas anuais da Nossa Caixa Desenvolvimento, para o exercício de 2009, estão pendentes de julgamento.
|
04/05/2012
|
Juntado Ofício C.CFA. nº 667/2012, do TCE, encaminhando documentação solicitada na cota do relator sobre as contas do exercício de 2010. Ao Relator.
|
25/05/2012
|
Recebido com voto do relator Roberto Morais Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7232, de 2011, e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 493/2012 enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. referente ao ano de 2009 ainda não foram julgadas, estando o processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
12/06/2012
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7232, de 2011, e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 493/2012 enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. referente ao ano de 2009 ainda não foram julgadas, estando o processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
|
15/06/2012
|
Publicado Parecer nº 979/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 18)
|
20/06/2012
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
01/09/2014
|
Juntado Ofício CG.C.DER nº 2380/2014, TC-014355/026/09 do TCE em resposta ao Ofício CFC nº 17/2012.
|
05/09/2014
|
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
|
14/10/2014
|
Recebido com voto do relator Roberto Morais Dessa forma, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2009 e 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7232, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
09/12/2014
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa forma, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2009 e 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7232, de 2011.
|
16/12/2014
|
Publicado parecer nº 1640, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento. (DA. pág. 20)
|
18/12/2014
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.051
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.051
|