22/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/10/2013 |
23/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |