14/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/02/2014 |
17/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
21/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
06/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
11/03/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/03/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR |
01/04/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2014 |
Publicado parecer nº 398, de 2014, de Relator Especial, em substiuição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Roque Barbiere, favorável à proposição, inclusive quanto ao mérito. (DA. pág. 28) |
03/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/11/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando inclusão na Ordem do Dia da mencionada propositura. (DA. pág. 5) |
10/06/2015 |
Publicado Ofício s/nº, assinado pelo Senhor Paulo Alves Franco, manifestando-se sobre a mencionada Proposta de emenda de Constituição. (DA. pág.16) |
04/08/2015 |
Publicado o Ofício de nº 3605, de 2015, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia do Requerimento nº 30839, de 2015, manifestando-se sobre a mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 11) |
02/09/2015 |
Publicado ofício nº 3937/2015, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia doRequerimento 32352/2015, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 13) |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |