28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
15/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
06/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
31/08/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
04/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
17/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
15/06/2016 |
Devolvido da vista |
16/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
19/08/2016 |
Devolvido da vista |
18/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Milton Leite Filho |
06/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Cezinha de Madureira |
18/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
23/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
30/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
14/06/2017 |
Devolvido da vista |
08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
03/10/2017 |
Devolvido da vista |
17/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi |
31/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Cury |
04/07/2018 |
Devolvido da vista |
04/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alencar Santana Braga e ao Deputado Rodrigo Moraes |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura) |
02/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
14/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e a Deputada Valeria Bolsonaro |
11/08/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
27/09/2021 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
30/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1324, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
09/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1357, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.5) |