| 18/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016 |
| 19/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 26/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
| 27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 18/05/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
| 16/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 15/02/2017 |
Devolvido sem voto |
| 18/05/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
| 17/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 31/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 07/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1639/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1640/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 10/04/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 511, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |