| 17/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2016 |
| 18/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/05/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 24/05/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 87/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017. |
| 24/05/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 12/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/12/2017 |
Publicado o Parecer nº 2177, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 83) |
| 15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 12.12.2017. (D.A. pág. 88) |
| 15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Miguel, Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Ofício SGP nº 2498, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 24/02/2018 |
Publicado Ofício nº 63, de 2018, da Secretaria de Justiça e da Cidadania, encaminhado resposta à mencionada Moção. (D.A. pág. 07) |
| 03/10/2018 |
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| 03/10/2018 |
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