Documento |
Moção
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Número Legislativo |
0068
/ 2002
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Ementa |
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enquadrar a profissão de professor de capoeira como disciplina própria, não se sujeitando às disposições da Lei Federal n.º 9.696, de 1998.
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Data de Publicação |
29/06/2002
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Regime |
Tramitação Ordinária
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Autor(es) |
Edir Sales
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Apoiador(es) |
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Indexadores |
CAPOEIRA, EDUCAÇÃO FÍSICA, LEI FEDERAL 9696/1998, PROFESSOR, REGULAMENTAÇÃO
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Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
29/03/2008 -
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado
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