Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0035 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0035 / 2003
Ementa Apela para o Congresso Nacional a fim de normalizar e regulamentar a profissão de "designer".
Data de Publicação 16/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DESIGNER, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
16/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
22/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
30/04/2003 Entrada na CRT.
12/05/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
12/06/2003 Recebido com parecer favorável.
02/09/2003 Aprovado o parecer.
10/09/2003 Publicado Parecer nº 1079/03, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
13/08/2009 Encaminhado Ofício SGP n° 6351/09 ao Presidente do SEnado Federal.
19/08/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1079 / 2003 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Relações do Trabalho  

Proposituras Correlatas

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