Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0044 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0044 / 1998
Ementa Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre Nota de Empenho da despesa consignada na Lei de Meios, referente a sentenças judiciárias e decorrente de precatórios judiciais que deram entrada até 01.07.96.
Data de Publicação 19/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores DESPESA, PRECATÓRIO JUDICIAL, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.10.011

Tramitação

Data Descrição
20/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 18/20)
21/05/1998 Publicado o Ofício nº 896/98 com as informações requeridas
08/10/1998 Recebido com o ciente do Deputado Ferreira Neto para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
21/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.10.011
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