27/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 27/05/2004 |
28/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/2004 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
08/06/2004 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
16/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Candido |
15/12/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
25/02/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
25/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/02/2005 |
Presidente solicita R.E. pela C.R.T. |
09/03/2005 |
Devolvido da vista |
09/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CRT |
22/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CRT |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Relações do Trabalho |
26/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Relações do Trabalho |
30/08/2005 |
Publicado Parecer nº 2016/05, de RE pela CRT, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição. (DA p. 13) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho |
25/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
05/06/2023 |
(deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |