13/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/11/2004 |
17/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2005 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
09/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
11/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
22/03/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
31/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável |
28/04/2005 |
Publicado o Requerimento da Autora, solicitando designação de RE. ( D. A. p. 16) |
28/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública - CAP |
04/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CAP |
13/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Administração Pública |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
20/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
05/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.936/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição; Parecer nº 1.937/05, de RE pela CAP, Deputado Ubiratan Guimarães-favorável à proposição e Parecer nº 1.938/05,da CFO-favorável à propositura. (DA p. 14) |
26/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |