13/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/05/2005 |
16/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
11/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
20/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favoravel, na forma do substitutivo apresentado |
03/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Campos Machado, solicitando designação Relator Especial. (DA p.11) |
02/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
08/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CDMA |
13/03/2006 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
22/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, na forma do substitutivo proposto às fls. 29 e c/a emenda ora apresentada. |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto às fls. 29 e c/a emenda ora apresentada. |
29/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto às fls. 29 e c/a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 660/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 661/07, de RE pela CDMA, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 662/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, com subemenda. (DA p. 21) |
13/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2007 |
Publicada Errata: Parecer nº 662/07, da CFO, onde se lia emenda, leia-se subemenda. (DA p. 19)- alteração já efetuada na informação de 13/06/2007. |