16/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 16/06/2005 |
17/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
09/08/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.108/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.109/05, da CFO- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 41) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |