Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 480 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.378 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Juvenal Rolim Cyrineu" ao viaduto localizado no km 172,2 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação 05/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
05/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 05/08/2005
08/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/09/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 396/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 397/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto.
17/04/2006 Entrada na Comissão de Redação
17/04/2006 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/04/2006 Publicado Parecer nº 719/06, da CR. (DA p. 15)
19/04/2006 Pauta de 1ª Sessão-Redação
19/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.870. (DA p. 33)
28/04/2006 Aguardando Sanção
11/05/2006 Publicada a Lei nº 12.378, de 10 de maio de 2006. (DOE p.1)
11/05/2006 Convertido na Lei nº 12.378, de 10 de maio de 2006
02/06/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2005 396 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 397 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  
18/04/2006 719 / 2006 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2006 Autógrafo 26870 Autógrafo ao Projeto de lei numero 480/2005  
2 11/05/2006 Lei 12378 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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