16/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/09/2005 |
19/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2005 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
08/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
08/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
15/03/2006 |
Publicado Parecer nº 374/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14) |
15/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31) |
01/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |