Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 95 /2005
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
95 / 2005
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, ao INSS, que a concessão de empréstimos ou linhas de crédito a aposentados somente seja efetuada, através de convênios, com bancos que pratiquem as menores taxas de juros de mercado ou que os considerem quitados em caso de morte.
Data de Publicação
08/12/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO, CONCESSÃO, CONVÊNIO, CRÉDITO, EMPRÉSTIMO, FALECIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JUROS, JUROS (TAXA), QUITAÇÃO, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 08/12/2005
09/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2005
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2005
Pauta de 5ª sessão.
19/12/2005
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
06/04/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável
20/03/2007
ENCAMINHADO AO STAM POR FORÇA DO ART. 177 DA XII CRI
05/04/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Analice Fernandes
Total: 0 ocorrência(s)
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