Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7708 / 2008

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 7708 / 2008
Data Autuação 05/12/2008
Objeto Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Maria Lucia Lourenço
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Tramitação

Data Descrição
05/12/2008 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
05/12/2008 Entrada na Comissão de Direitos Humanos.
05/12/2008 Distribuiído ao Deputado André Soares.
19/02/2009 Recebido com parecer do relator André Soares propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
19/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
10/03/2009 Publicado Parecer nº 295/09, da CDH-propondo a expedição de oficios à Secretaria da Educação, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado e à Defensoria Pública Geral do Estado e o encaminhamento dos autos à Comissão de Relações do Trabalho. (DA p. 46)
13/03/2009 Retorne à Comissão de Direitos Humanos, para as providências solicitadas no PARECER Nº 295/09, e, em trânsito direto à Comissão de Relações do Trabalho.
19/03/2009 Encaminhados Ofícios nº 25/CDH/2008, 26/CDH/2008 e 27/CDH/2008 à Sra. Secretária de Estado da Educação, ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado e à Sra. Defensora Pública Geral do Estado, respectivamente, com cópias do Processo, conforme deliberado pela Comissão de Direitos Humanos no Parecer nº 295, de 2008, para ciência e providências cabíveis.
31/03/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho.
02/04/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Martins.
27/05/2009 Recebido do relator, Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Relações do Trabalho, com parecer propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos
25/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos
07/07/2009 Encaminhado Ofício CRT nº 011/2009 à interessada, sobre as providências tomadas pela Comissão de Relações do Trabalho.
04/08/2009 Publicado Parecer nº 1158/09, da CRT-propondo o envio de correspondência à interessada e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 29)
28/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.013
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
295 / 2009 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos André Soares Comissão de Direitos Humanos  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos Marcos Martins  
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