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Projeto de resolução nº 0033 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0033 / 1996
Ementa
Cria o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" da ALESP.
Data de Publicação
13/08/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DEFESA, DIREITOS DO CIDADÃO, DIREITOS HUMANOS, ENTIDADE, PREMIAÇÃO, PRÊMIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/11/2021 - Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando que a entrega do XXIV Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos será entregue aos Senhores: a) Coalização Negra por Direitos; b) Júlio Cezar Bueno; c) Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. Em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021.
Tramitação
Data
Descrição
13/08/1996
Publicado no Diário Oficial
14/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1294)
03/09/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2016)
04/09/1996
Entrada na CCJ
09/10/1996
Entrada na CDH
17/10/1996
Entrada na CFO
05/12/1996
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/12/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/12/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/12/1996
Deputado
Roberto Gouveia
solicita urgência
11/12/1996
186ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
11/12/1996
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
José Baccarin
12/12/1996
Publicado o requerimento de urgência
12/12/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2051)
12/12/1996
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda
12/12/1996
Publicados os Pareceres nºs 2583 e 2584, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, ambos favoráveis, e o Parecer nº 2585, de 1996, de Relator Especial (Deputado
José Baccarin
) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda
12/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3125)
12/12/1996
Entrada na CR - Comissão de Redação
13/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1996
Publicado o Parecer nº 2658, de 1996, da Comissão de Redação
17/12/1996
Recebido do DOL com a resolução para assinatura da Mesa Diretora (2088)
18/12/1996
Enviado ao DOL para publicação (3210)
19/12/1996
Publicada a
Resolução nº 779, de 18/12/96
28/01/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (28)
30/01/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
11/12/1997
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
17/11/1998
Enviado ao Departamento de Comissões (1644)
16/11/2000
Recebido do Departamento de Comissões para consulta (s/nº)
29/11/2002
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta
03/12/2003
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para DC-DEP. DE COMISSÕES (guia 17237/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001
16/09/2017
Propositura encontra-se em consulta no DEPARTAMENTO DE COMISSÕES.
03/12/2018
Anexado aos autos Ofício CDD PSD nº 01/2018, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Deputado
Carlos Bezerra Jr.
, comunicando sobre a deliberação dos outorgados ao XXII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e providências correlatas.
04/12/2019
Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2019, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando a entrega do XXIII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2019.
19/12/2019
Anexado aos autos o Ofício Fd'A nº 261/2019 (Protocolado nº 071737/2019), do Deputado
Frederico d'Avila
e outros Srs. Parlamentares, solicitando a cassação do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" concedido ao Sr. João Pedro Agustini Stédile em 10/12/2018; anexada, ainda, decisão proferida em 09/12/2019 pelo Presidente da ALESP, indeferindo referido requerimento.
10/11/2021
Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando que a entrega do XXIV Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos será entregue aos Senhores: a) Coalização Negra por Direitos; b) Júlio Cezar Bueno; c) Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. Em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021.
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 24/1997
Projeto de lei 197/2002
Projeto de resolução 10/2002
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