SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0880 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0880 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a implementação de Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e/ou Turismo Sustentável.
Data de Publicação
30/10/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
ECOTURISMO, TURISMO, TURISMO ECOLÓGICO, TURISMO SUSTENTÁVEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2021 - Publicado e juntado aos autos Acórdão do Supremo Tribunal Federal e o Extrato de Ata da Sessão Virtual do Plenário de 5/6/2020 a 15/6/2020 em que, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3754, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (DA, pág.......)
Tramitação
Data
Descrição
30/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00037
04/11/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/11/1999
Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça / CET-Comissão de Esportes e Turismo / CFO-Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1999
Entrada na CCJ.
02/12/1999
Distribuido para o Dep.
Carlos Braga
.
13/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
13/12/1999
Recebido com parecer favorável.
10/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
15/02/2000
Enviado à CET
16/02/2000
Entrada na CET.
18/02/2000
Distribuído aoDep.
Edmir Chedid
.
23/02/2000
Enviado ao Deputado.
25/04/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
25/04/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
27/04/2000
Recebido os papéis com o pedido de R.E.na CET.
27/04/2000
Pedido de RE. À CET.
04/05/2000
Devolvido e enviado à CET.
04/05/2000
Juntado o pedido de R.E.na CET.
04/05/2000
Enviado ao PC.
08/05/2000
Ao STAM.
02/06/2000
Designado Relator Especial pela CET o Deputado
Edmir Chedid
06/06/2000
Enviado ao Deputado.
12/06/2000
Devolvido com parecer de RE, pela CET, favorável ao PL. Enviado à CFO.
12/06/2000
Entrada na CFO
15/06/2000
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
19/06/2000
Enviado ao Deputado.
02/08/2000
Devolvido e enviado à CFO.
02/08/2000
Recebido sem parecer
29/08/2000
Distribuido ao Deputado Roddrigo Garcia.
30/08/2000
Enviado ao Deputado.
12/09/2000
Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2000
Recebido com parecer favorável.
10/10/2000
Aprovado o parecer
10/10/2000
Enviado ao STAM.
17/10/2000
Publicados os pareceres: 1538/2000, da CCJ (Favorável); 1539/2000, do Relator Especial pela CET Deputado
Edmir Chedid
(Favorável); 1540/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.4)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
06/02/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
13/02/2001
Ofício nº 0203/2001 entregue na ATL.
14/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24.908 (DA p. 5/6)
03/03/2001
Publicada Mensagem nº 56, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 1/2)
08/03/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001
Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001
Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001
Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/09/2001
121ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, salvo os artigos 13,14,15,16 ,18 e a expressão "através da grande mídia e custeá-las com recursos orçamentários oriundos dos órgãos comtemplados no artigo 15 desta lei e de convênios com entidades públicas.", constante do artigo 17, sobre os quais fica o veto mantido.
18/09/2001
Publicado Autógrafo nº 24.908/V. (DA p. 13)
20/09/2001
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346)
21/09/2001
Publicada a
Lei nº 10.892, de 20 de setembro de 2001
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6)
01/08/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .
09/03/2021
Publicado e juntado aos autos Acórdão do Supremo Tribunal Federal e o Extrato de Ata da Sessão Virtual do Plenário de 5/6/2020 a 15/6/2020 em que, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3754, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (DA, pág.......)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Rodrigo Garcia
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(2)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(2)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/2001
Autógrafo
024908
Mesa Diretora
2
14/02/2001
Autógrafo
24908
3
21/09/2001
Lei (§ 8º - artigo 28)
10892
4
10/09/2001
Ofício
007776
Mesa Diretora
5
13/02/2001
Ofício
000203
6
06/03/2001
Veto Parcial
56 /2001
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 911/1995
Projeto de lei 551/1998
Projeto de lei 1005/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala