Frentes Parlamentares – 16ª Legislatura  (ARQUIVADAS)

 

Frentes formadas por grupos de parlamentares para a defesa de interesse comum

 

 

 

117 - Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista

Ato n.º 38 de 2010

 

116 - Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo

Ato n.º 37 de 2010

 

115 - Frente Parlamentar com intuito de incentivar a atividade pesqueira e da aquicultura no Estado

Ato n.º 29 de 2010

 

114 - Frente Parlamentar pela Disseminação e Defesa dos Objetivos do Milênio

Ato n.º 06 de 2010

 

113 - Frente Parlamentar em prol da “Futsal” (Futebol de Salão) nas Olímpíadas 2016

Ato n.º 05 de 2010

 

112 - Frente Parlamentar em prol das Famílias que habitam o Residencial Barão de Mauá

Ato n.º 04 de 2010

 

111 - Frente Parlamentar em Apoio à Luta Antimanicomial

Ato n.º 03 de 2010

 

110 - Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do Estado de São Paulo

Ato n.º 02 de 2010

 

109 - Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana

Ato n.º 113 de 2009

 

108 - Frente Parlamentar para Averiguação dos Casos da Doença chamada Tireoidismo Crônico Auto-imune na Região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá

Ato n.º 101 de 2009

 

107 - Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama

Ato n.º 96 de 2009

 

106 - Frente Parlamentar para discussão e formulação de políticas relacionadas à exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo

Ato n.º 92 de 2009

 

105 - Frente Parlamentar, de cunho suprapartidário, pela regulamentação da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Epidemias nos municípios do Estado de São Paulo

Ato n.º 91 de 2009

 

104 - Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP)

Ato n.º 90 de 2009

 

103 - Frente Parlamentar Pró Diversidade

Ato n.º 85 de 2009

 

102 - Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo

Ato n.º 81 de 2009

 

101 - Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa e Internet

Ato n.º 80 de 2009

 

100 - Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo

Ato n.º 71 de 2009

 

99 - Frente Parlamentar Pró- Regulamentação da Carreira de Esteticista

Ato n.º 69 de 2009

 

98 - Frente Parlamentar de Apoio aos Catadores de Material Reciclável

Ato n.º 68 de 2009

 

97 - Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integral dos Precatórios

Ato n.º 65 de 2009

 

96 - Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo

Ato n.º 63 de 2009

 

95 - Frente Parlamentar de Apoio à Comunidade e à Cultura Luso- Brasileira

Ato n.º 54 de 2009

 

94 - Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário

Ato n.º 53 de 2009

 

93 - Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista

Ato n.º 52 de 2009

 

92 - Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital

Ato n.º 51 de 2009

 

91 - Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes

Ato n.º 31 de 2009

 

90 - Frente Parlamentar em Apoio a Expansão do Metrô até a Região do ABC

Ato n.º 28 de 2009

 

89 - Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba

Ato n.º 24 de 2009

 

88 - Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo

Ato n.º 9 de 2009

 

87 - Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo

Ato n.º 04 de 2009

 

86 - Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário

Ato n.º 82 de 2008

 

85 - Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Parque Tecnológico em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista

Ato n.º 81 de 2008

 

84 - Frente Parlamentar em prol da Baixada Santista

Ato n.º 65 de 2008

 

83 - Frente Parlamentar de Conscientização e Combate às Hepatites Virais

Ato n.º 64 de 2008

 

82 - Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista

Ato n.º 48 de 2008

 

81 - Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Pescadores do Estado de São Paulo

Ato n.º 47 de 2008

 

80 - Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera

Ato n.º 45 de 2008

 

79 - Frente Parlamentar de Apoio à Construção do Túnel entre Santos e Guarujá

Ato n.º 44 de 2008

 

78 - Frente Parlamentar em Apoio às Unidades de Conservação Ambiental e seus entornos

Ato n.º 43 de 2008

 

77 - Frente Parlamentar de Apoio ao Deslocamento da Praça de Pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), na área que atravessa o Município de São Vicente

Ato n.º 41 de 2008

 

76 - Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira

Ato n.º 36 de 2008

 

75 - Frente Parlamentar Contra a Ratificação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e MERCOSUL em Debate no Congresso Nacional

Ato n.º 26 de 2008

 

74 - Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Vale do Ribeira

Ato n.º 23 de 2008

 

73 - Frente Parlamentar HIV-AIDS

Ato n.º 20 de 2008

 

72 - Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa

Ato n.º 10 de 2008

 

71 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP

Ato n.º 08 de 2008

 

70 - Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas

Ato n.º 152 de 2007

 

69 - Frente Parlamentar em Defesa do Uso Responsável de Embalagens Plásticas

Ato n.º 150 de 2007

 

68 - Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Indígenas e Caiçaras do Estado de São Paulo

Ato n.º 149 de 2007

 

67 - Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo

Ato n.º 144 de 2007

 

66 - Frente Parlamentar em Defesa do Uso Responsável de Embalagens Plásticas

Ato n.º 143 de 2007

 

65 - Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo

Ato n.º 138 de 2007

 

64 - Frente Parlamentar pela Economia Solidária

Ato n.º 137 de 2007

 

63 - Frente Parlamentar para Acompanhamento do Projeto Porto Brasil, em Peruíbe

Ato n.º 136 de 2007

 

62 - Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ato n.º 133 de 2007

 

61 - Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo

Ato n.º 132 de 2007

 

60 - Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana

Ato n.º 131 de 2007

 

59 - Frente Parlamentar em Defesa do Deficiente e pela Aprovação do PL nº 1.063, de 2007, que Consolida a Legislação Relativa à Pessoa Portadora de Deficiência

Ato n.º 130 de 2007

 

58 - Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo

Ato n.º 127 de 2007

 

57 - Frente Parlamentar em Defesa do Leite

Ato n.º 126 de 2007

 

56 - Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital

Ato n.º 116 de 2007

 

55 - Frente Parlamentar para Discutir Pedagiamento no Rodoanel Mário Covas

Ato n.º 115 de 2007

 

54 - Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura

Ato n.º 113 de 2007

 

53 - Frente Parlamentar em Apoio à Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce

Ato n.º 109 de 2007

 

52 - Frente Parlamentar de Defesa do Metrô Público e Estatal

Ato n.º 107 de 2007

 

51 - Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual

Ato n.º 105 de 2007

 

50 - Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo

Ato n.º 104 de 2007

 

49 - Frente Parlamentar pela Criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí

Ato n.º 103 de 2007

 

48 - Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais no Estado de São Paulo

Ato n.º 97 de 2007

 

47 - Frente Parlamentar de Apoio à Doação e Transplante de Medula Óssea

Ato n.º 96 de 2007

 

46 - Frente Parlamentar de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infanto-Juvenil

Ato n.º 94 de 2007

 

45 - Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Ato n.º 91 de 2007

 

44 - Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista FRENCOOP

Ato n.º 88 de 2007

 

43 - Frente Parlamentar para o Desenvolvimento e a Consolidação da Santa Casa de São Bernardo do Campo

Ato n.º 86 de 2007

 

42 - Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário

Ato n.º 85 de 2007

 

41 - Frente Parlamentar de Apoio à Escola de Engenharia de Lorena – EEL (antiga FAENQUIL)

Ato n.º 83 de 2007

 

40 - Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP

Ato n.º 80 de 2007

 

39 - Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Ato n.º 79 de 2007

 

38 - Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo

Ato n.º 78 de 2007

 

37 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado do Estado de São Paulo

Ato n.º 76 de 2007

 

36 - Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial

Ato n.º 75 de 2007

 

35 - Frente Parlamentar em defesa da APAE

Ato n.º 74 de 2007

 

34 - Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados e Assentamentos do Oeste Paulista

Ato n.º 73 de 2007

 

33 - Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional

Ato n.º 71 de 2007

 

32 - Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos

Ato n.º 69 de 2007

 

31 - Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável

Ato n.º 68 de 2007

 

30 - Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária Brasileira

Ato n.º 66 de 2007

 

29 - Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo

Ato n.º 65 de 2007

 

28 - Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública

Ato n.º 57 de 2007

 

27 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ato n.º 56 de 2007

 

26 - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Ato n.º 54 de 2007

 

25 - Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Social

Ato n.º 53 de 2007

 

24 - Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto

Ato n.º 52 de 2007

 

23 - Frente Parlamentar de Apoio à Saúde Pública na Baixada Santista

Ato n.º 51 de 2007

 

22 - Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBT

Ato n.º 47 de 2007

 

21 - Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte

Ato n.º 46 de 2007

 

20 - Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Estado de São Paulo

Ato n.º 45 de 2007

 

19 - Frente Parlamentar do Aquecimento Global e do Reflorestamento no Estado de São Paulo

Ato n.º 44 de 2007

 

18 - Frente Parlamentar de Apoio à Complementação e Conclusão das Obras na Rodovia dos Imigrantes

Ato n.º 43 de 2007

 

17 - Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Ato n.º 42 de 2007

 

16 - Frente Parlamentar de apoio à estadualização do Porto de Santos

Ato n.º 40 de 2007

 

15 - Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular

Ato n.º 39 de 2007

 

14 - Frente Parlamentar para defesa do Meio Ambiente e de Combate ao Aquecimento Global

Ato n.º 38 de 2007

 

13 - Frente Parlamentar em defesa do Correio Público de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT

Ato n.º 37 de 2007

 

12 - Frente Parlamentar em defesa do IAMSPE

Ato n.º 36 de 2007

 

11 - Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária

Ato n.º 35 de 2007

 

10 - Frente Parlamentar Estadual Contra a Implantação do Aterro Sanitário Regional de Mogi das Cruzes

Ato n.º 34 de 2007

 

9 - Frente Parlamentar em Defesa da Produção Sustentável de Agroenergia

Ato n.º 32 de 2007

 

8 - Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos

Ato n.º 31 de 2007

 

7 - Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude

Ato n.º 30 de 2007

 

6 - Frente Parlamentar em Defesa da Educação

Ato n.º 29 de 2007

 

5 - Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular

Ato n.º 28 de 2007

 

4 - Frente Parlamentar de Apoio à Mineração

Ato n.º 24 de 2007

 

3 - Frente Parlamentar das Hidrovias

Ato n.º 23 de 2007

 

2 - Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública

Ato n.º 22 de 2007

 

1 - Frente Parlamentar da Represa Billings

Ato n.º 20 de 2007

 

 

Ato n.º 38 de 2010

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/n, de 13 de setembro de 2010, do Deputado Mauro Bragato, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar / Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO – Ato nº 38, de 2010.

Ofício s/nº do Deputado Mauro Bragato, de 13 de setembro de 2010.

Deputado Mauro Bragato

Deputado Afonso Lobato

Deputado Antônio Salim Curiati

Deputada Beth Sahão

Deputado Carlos Neder

Deputado Davi Zaia

Deputado Donisete Braga

Deputado Ed Thomas

Deputado Enio Tatto

Deputado Fausto Figueira

Deputado Hamilton Pereira

Deputado João Caramez

Deputado José Bittencourt

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Pedro Tobias

Deputado Raul Marcelo

Deputado Ricardo Montoro

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Massafera

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Vitor Sapienza

Assembleia Legislativa, em 08 de outubro de 2010.

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 37 de 2010

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício PAB 26/2010, de 9 de junho de 2010, do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar / Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO – Ato nº 37, de 2010.

Ofício PAB 26/2010, de 9 de junho de 2010.

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Alex Manente

Deputado André Soares

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Beth Sahão

Deputado Davi Zaia

Deputado Donisete Braga

Deputado Ed Thomas

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Enio Tatto

Deputado José Bittencourt

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Mauro Bragato

Deputado Olímpio Gomes

Deputada Patrícia Lima

Deputado Roberto Felício

Deputado Vinícius Camarinha

Assembleia Legislativa, em 08 de outubro de 2010.

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 29 de 2010

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício EF nº 013/10, de 30 de março de 2010, do Deputado Edson Ferrarini, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar com intuito de incentivar a atividade pesqueira e da aquicultura no Estado.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 29, de 2010

Ofício EF nº 013/10, de 30 de março de 2010

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Campos Machado

Deputado Conte Lopes

Deputado Roque Barbiere

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Baleia Rossi

Deputado Mauro Bragato

Deputado Fernando Capez

Deputado Pedro Tobias

Deputado Alex Manente

Deputado Davi Zaia

Deputado Salim Curiati

Deputado Eli Correa Filho

Deputado João Barbosa

Deputado Gilson de Souza

Deputado Ed Thomas

Deputado Jonas Donizette

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Marco Porta

Deputado Enio Tatto

Deputado Marcos Martins

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado José Cândido

Deputado Adriano Diogo

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Camilo Gava

Deputado Rogério Nogueira

Deputada Patrícia Lima

Deputado José Zico Prado

Assembleia Legislativa, em 07 maio de 2010

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 06 de 2010

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 908/2010, de 02 de fevereiro de 2010, do Deputado Ed Thomas, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar pela Disseminação e Defesa dos Objetivos do Milênio.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 05 março de 2010

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ANEXO – Ato nº 06, de 5/03/2010

Ofício nº 908/2010, de 02 de fevereiro de 2010

Deputado Ed Thomas

Deputada Beth Sahão

Deputada Célia Leão

Deputado Camilo Gava

Deputado Edson Giriboni

Deputado Antonio Mentor

Deputado Enio Tatto

Deputado Jonas Donizette

Deputado José Bittencourt

Deputado Olímpio Gomes

Deputada Patrícia Lima

Deputado Pedro Tobias

Ofício s/ nº de 30 de março de 2010

(exclusão e inclusão de novos membros)

Deputada Haifa Madi

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputada Vanessa Damo

Deputado Adriano Diogo

Deputado Aldo Demarchi

Deputado Alex Manente

Deputado André Soares

Deputado Bruno Covas

Deputado Camilo Gava (exclusão decorrente de retorno à condição de suplente)

Deputado Celso Giglio

Deputado Donisete Braga

Deputado Estevam Galvão

Deputado José Cândido

Deputado Marcos Martins

Deputado Mauro Bragato

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Massafera

Deputado Uebe Rezeck

Assembleia Legislativa, em 08/04/2010.

Ato n.º 05 de 2010

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício VD nº 727/2010, de 02 de março de 2010, da Deputada Vanessa Damo, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar em prol da “Futsal” (Futebol de Salão) nas Olímpíadas 2016.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 05, de 2010

Ofício VD nº 727/2010, de 02 de março de 2010

Deputada Vanessa Damo

Deputado Bruno Covas

Deputado Estevam Galvao

Deputado Ed Thomas

Deputado André Soares

Deputado João Barbosa

Deputado Cássio Navarro

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Samuel Moreira

Deputado Rui Falcão

Deputado Lelis Trajano

Deputado Celso Giglio

Assembléia Legislativa, em 05 março de 2010

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato n.º 04 de 2010

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício VD nº 726/2010, de 02 de março de 2010, da Deputada Vanessa Damo, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar em prol das Famílias que habitam o Residencial Barão de Mauá.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 04, de 05/03/2010

Ofício VD nº 726/2010, de 02 de março de 2010

Deputada Vanessa Damo

Deputado Edson Giriboni

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Ed Thomas

Deputado Roberto Massafera

Deputado João Barbosa

Deputado Cássio Navarro

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Samuel Moreira

Deputado Marco Porta

Assembléia Legislativa, em 05 março de 2010

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato n.º 03 de 2010

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício AL/FF nº 74/2009, de 16 de novembro de 2009, do Deputado Fausto Figueira, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar em Apoio à Luta Antimanicomial.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 05 de março de 2010

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ANEXO - Ato nº 03, de 05/03/2010

Ofício ALL/FF nº 74/2009, de 16 de novembro de 2009

Deputado Fausto Figueira

Deputada Ana do Carmo

Deputado Simão Pedro

Deputado Vicente Cândido

Deputado Vanderlei Siraque

Ofício AL/FF nº 14/2010 de 31/03/2010

(inclusão de novos membros)

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Rui Falcão

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Adriano Diogo

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Mentor

Deputado Raul Marcelo

Deputada Beth Sahão

Deputado Roberto Felício

Deputado Pedro Tobias

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Marcos Martins

Deputado José Zico Prado

Deputado José Cândido

Deputado Geraldo Vinholi

Deputado José Bittencourt

Deputado Ed Thomas

Deputado Donisete Braga

Deputada Célia Leão

Assembleia Legislativa, em 08/04/2010.

Ato n.º 02 de 2010

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 01 de dezembro de 2009, do Deputado Pedro Bigardi, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº , de 18/02/2010

Ofício s/nº, de 01 de dezembro de 2009

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Alex Manente

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Said Mourad

Deputado Vicente Cândido

Assembléia Legislativa, em 18 de fevereiro de 2010

Deputado CONTE LOPES

1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

(Republicado por ter saído com incorreção na data do título)

Ato n.º 113 de 2009

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 058/2009 de 07/10/2009, do Deputado Roberto Felício, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados e as Deputadas abaixo relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 28 de outubro de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

ANEXO ao Ato nº 113 de 28/10/2009

Ofício nº 058/2009 de 07/10/2009

Deputado Roberto Felício

Deputada Haifa Madi

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Helio Nishimoto

Deputado Conte Lopes

Deputado Mozart Russomano

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Luiz Carlos Gondim Teixeira

Deputada Célia Leão

Deputado Vicente Cândido

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Ed Thomas

Deputado André Soares

Deputado Fausto Figueira

Deputado Major Olímpio Gomes

Deputado Pedro Bigardi

Deputado José Bittencourt

Deputada Beth Sahão

Deputado Roberto Morais

Deputado Mauro Bragato

Deputada Patrícia Lima

Deputado José Cândido

Deputado Antonio Mentor

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Marcos Martins

Deputada Ana Perugini

Deputado Enio Tatto

Deputado Rui Falcão

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Edson Giriboni

Deputado Raul Marcelo

Deputado José Zico Prado

Deputado Pedro Tobias

Ofício nº 062/2009 de 03/11/2009 (inclusão de novos membros)

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Luciano Batista

Ofício nº 064/2009 de 04/11/2009 (inclusão de novos membros)

Deputada Ana do Carmo

Deputado Camilo Gava Neto

Ofício nº 068/2009 de 12/11/2009 (inclusão de novos membros)

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Gilmaci Santos

Deputado João Caramez

Assembléia Legislativa, em 16/11/2009.

Ato n.º 101 de 2009

voltar

O 1° Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 18/08/2009, do Deputado Rodolfo Costa e Silva, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar para Averiguação dos Casos da Doença chamada Tireoidismo Crônico Auto-imune na Região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 101 de 24/08/2009

Ofício s/nº de 18/08/2009

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Pedro Tobias

Deputado José Bittencourt

Deputado Adriano Diogo

Deputado Roberto Felício

Deputado Orlando Morando

Deputada Haifa Madi

Deputado Ed Thomas

Deputado Samuel Moreira

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputada Elisabeth Sahão

Deputado Raul Marcelo

Deputado Alex Manente

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Célia Leão

Deputado Olímpio Gomes

Deputado José de Souza Cândido

Assembléia Legislativa, em 24 de agosto de 2009

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato n.º 96 de 2009

voltar

O 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício BS nº 123/2009, da Deputada Beth Sahão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e Deputados relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 19 de agosto de 2009

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ANEXO - Ato nº 96, de 19/08/2009

Ofício BS nº 123/2009

Deputada Beth Sahão

Deputado Adriano Diogo

Deputado Vicente Cândido

Deputado Rui Falcão

Deputado Enio Tatto

Deputada Ana do Carmo

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Simão Pedro

Deputado Carlinhos Almeida

Deputada Vanessa Damo

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Roberto Felício

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado José Zico Prado

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Antonio Mentor

Deputado Fausto Figueira

Deputado Marcos Martins

Deputado Raul Marcelo

Deputado José Cândido

Deputada Ana Perugini

Deputada Patrícia Lima

Deputada Analice Fernandes

Deputada Célia Leão

Deputado Hamilton Pereira

Ofício BS nº 127/2009, de 24/08/09

Deputado Chico Sardelli

Assembléia Legislativa, em 24 de agosto de 2009.

Ato n.º 92 de 2009

voltar

O 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 24 de junho de 2009, do Deputado Samuel Moreira, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados relacionados no anexo, para compor(em) a Frente Parlamentar para discussão e formulação de políticas relacionadas à exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/ Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO – Ato nº 92 de 3/08/2009

Ofício s s/nº de 24/06/2009

Deputado Samuel Moreira

Deputado Luciano Batista

Deputado Fausto Figueira

Deputado Davi Zaia

Assembléia Legislativa, em 4 de agosto de 2009

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato n.º 91 de 2009

voltar

O 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 23 de abril de 2009, do Deputado Milton Flávio, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia o(s) Deputado(s) relacionado(s) no anexo, para compor(em) a Frente Parlamentar, de cunho suprapartidário, pela regulamentação da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/ Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 4 de agosto de 2009

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ANEXO - Ato nº 91 de 3/08/2009

Ofício s s/nº de 23/04/2009

Deputado Milton Flávio

Deputado Samuel Moreira

Deputado Cássio Navarro

Deputado José Augusto

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Afonso Lobato

Ofício GDMF nº 020 de 03/11/2009 (inclusão de novo membro)

Deputado Ed Thomas

Assembléia Legislativa, em 10/11/2009.

Ato n.º 90 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 16 de junho de 2009, do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para comporem a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) em Cubatão.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/ Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - ATO Nº 90 DE 24/06/2009

Ofício s s/nº de 16/06/2009

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Bruno Covas

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Luciano Batista

Deputada Haifa Madi

Deputado Samuel Moreira

Deputado Said Mourad

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Ed Thomaz

Deputado Major Olímpio Gomes

Deputado Vicente Cândido

Deputado José Zico Prado

Deputado Otoniel Lima

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Raul Marcelo

Deputado Pedro Tobias

Assembléia Legislativa, em 24 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

(Republicado no D.O. de 01/07/09, por ter saído com incorreção na numeração no D.O. de 30/06/09)

Ato n.º 85 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 8 de junho de 2009, do Deputado Milton Flávio, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar Pró Diversidade.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 85 de 24/06/2009

Ofício s/nº de 8/06/2009

Deputado Milton Flávio

Deputado Samuel Moreira

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Said Mourad

Deputado Geraldo Vinholi

Deputado João Caramez

Deputado Mauro Bragato

Deputado Jorge Caruso

Deputado Bruno Covas

Deputado Rafael Silva

Deputado Estevam Galvão

Deputado Pedro Tobias

Deputado Luciano Batista

Assembléia Legislativa, em 24 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 81 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GS nº 434/2009, do Deputado Gilson de Souza, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 23 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

ANEXO - Ato nº 81 de 23/06/2009

Ofício GS nº 434/2009

Deputado Gilson de Souza

Deputado Aldo Demarchi

Deputado Alex Manente

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Baleia Rossi

Deputado Carlinhos de Almeida

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Célia Leão

Deputado Chico Sardelli

Deputado Eli Correa Filho

Deputado Estevam Galvão

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Hélio Nishimoto

Deputado João Mellão Neto

Deputado Jorge Caruso

Deputado José Bittencourt

Deputado José Bruno

Deputado José Cândido

Deputado José Zico Prado

Deputado Major Olímpio

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Milton Flávio

Deputado Mozart Russomanno

Deputado Orlando Morando

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputada Patrícia Lima

Deputado Rafael Silva

Deputado Roque Barbiere

Ofício GS nº 524/2009, de 24/06/2009 - inclusão de novo membro:

Deputada Vanessa Damo

Assembléia Legislativa, em 25 de junho de 2009

(Republicado no D.O. de 27/06/09 por ter saído com incorreção no D.O. de 26/06/09)

Ato n.º 80 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GDAP nº 19/2009, da Deputada Ana Perugini, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa e Internet.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº de 23/06/2009

Ofício GDAP nº 19/2009

Deputada Ana Perugini

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Said Mourad

Deputado Carlinhos de Almeida

Deputado Hamilton Pereira

Deputada Beth Sahão

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Raul Marcelo

Deputado Alex Manente

Deputado José Bittencourt

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Mauro Bragato

Deputada Haifa Madi

Deputado Pedro Tobias

Deputado Enio Tatto

Deputado Roberto Felício

Assembléia Legislativa, em 23 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 71 de 2009

voltar

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo:

Deputado Waldir Agnello

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Baleia Rossi

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Gilmaci Santos

Deputado José Bittencourt

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Said Mourad

Deputada Vanessa Damo

Deputado Vicente Cândido

Deputado Vinicius Camarinha

Deputado Vitor Sapienza

Assembleia Legislativa, em 4 de junho de 2009

a)BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 69 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 026/2009, da Deputada Patrícia Lima, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar Pró- Regulamentação da Carreira de Esteticista.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 69 de 3/06/2009

Ofício nº 026/2009

Deputada Patrícia Lima

Deputada André Soares

Deputada Vanessa Damo

Deputado Mozard Russomanno

Assembléia Legislativa, em 3 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 68 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 21/05/2009, do Deputado Mauro Bragato, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar de Apoio aos Catadores de Material Reciclável.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato. nº 68 de 3/06/2009

Ofício s/nº de 21/05/2009

Deputada Patrícia Lima

Deputada Vanessa Damo

Deputado Alex Manente

Deputado Antonio Mentor

Deputado Bruno Covas

Deputado Campos Machado

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Cássio Navarro

Deputado Celso Giglio

Deputado Conte Lopes

Deputado Enio Tatto

Deputado Fernando Capez

Deputado Geraldo Vinholi

Deputado Jonas Donizette

Deputado José Augusto

Deputado José Bittencourt

Deputado José Cândido

Deputado Marcos Martins

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Mauro Bragato

Deputado Milton Flávio

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Pedro Tobias

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Massafera

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Rui Falcão

Deputado Samuel Moreira

Deputado Simão Pedro

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Waldir Agnello

Assembléia Legislativa, em 03 de junho 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

ANEXO - Ato. nº 68 de 3/06/2009

Ofício Dep. Mauro Bragato s/nº de 27/05/2009

Deputada Célia Leão

Deputada Haifa Madi

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Afonso Lobato

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Fausto Figueira

Deputado Gilson de Souza

Deputado Hamilton Pereira

Deputado José Zico Prado

Deputado Reinaldo Alguz

Assembléia Legislativa, em 08 de junho 2009

Ato n.º 65 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 28/04/2009, do Deputado Carlos Giannazi, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integral dos Precatórios.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 65 de 01/06/2009

Ofício s/nº de 28/04/2009

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Enio Tatto

Deputado Edson Ferrarini

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputada Ana Perugini

Deputado Raul Marcelo

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Beth Sahão

Assembléia Legislativa, em 1 de junho de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 63 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício LidPV 007 / 2009, do Deputado Edson Giriboni, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 63 de 28/05/2009

Ofício LidPV 007 / 2009

Deputado Edson Giriboni

Deputado Bruno Covas

Deputado Reinaldo Alguz

Deputado Chico Sardelli

Deputado Rogério Nogueira

Deputada Rita Passos

Deputado Padre Afonso

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Roberto Morais

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Marco Porta

Deputado Ed Thomas

Deputado Mauro Bragato

Deputado João Caramez

Assembléia Legislativa, em 28 de maio de 2009

a)BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 54 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 15/05/2009, do Deputado Bruno Covas, bem como os Termos de Adesão, nomeia os Deputados e Deputadas relacionados no anexo, para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Comunidade e à Cultura Luso- Brasileira.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 26 de maio de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

ANEXO - Ato nº 54 de 26/05/2009

Ofício s/nº de 15/05/2009

Deputado Bruno Covas

Deputado Alex Manente

Deputada Ana Perugini

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Célia Leão

Deputado Chico Sardelli

Deputado Ed Thomas

Deputado Edson Ferrarini

Deputado João Barbosa

Deputado José Bittencourt

Deputado Major Olímpio

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Pedro Tobias

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Felício

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Said Mourad

Deputado Samuel Moreira

Deputada Vanessa Damo

Deputado Vicente Cândido

Ofício s/nº de 18/08/2009

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Fernando Capez

Deputada Haifa Madi

Deputado Gilson de Souza

Deputado João Caramez

Deputado Jonas Donizette

Deputado José Augusto

Deputado José Cândido

Deputado José Zico Prado

Deputado Luciano Batista

Deputado Milton Flávio

Deputado Orlando Morando

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Assembleia Legislativa, em 24/08/2009.

Ato n.º 53 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado João Caramez para compor a Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário, constituída pelo Ato nº 82, de 2008.

Assembléia Legislativa, em 20 de maio de 2009

a)BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 52 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado Fausto Figueira para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista, constituída pelo Ato nº 48, de 2008.

Assembléia Legislativa, em 20 de maio de 2009

a)BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 51 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado Hélio Nishimoto para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital, constituída pelo Ato nº 116, de 2007.

Assembléia Legislativa, em 20 de maio de 2009

a)BARROS MUNHOZ - Presidente

 

Ato n.º 31 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes.

Deputado Luiz Carlos Gondim

Deputado Estevam Galvão

Deputado Davi Zaia

Deputado Gilson de Souza

Deputado Marcos Martins

Deputado Donisete Braga

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Vicente Cândido

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Morais

Deputado José Cândido

Deputado Simão Pedro

Assembléia Legislativa, em 2 de abril de 2009

a) BARROS MUNHOZ – Presidente

(Republicado no D.O. de 06/05/09 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 28 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Apoio a Expansão do Metrô até a Região do ABC.

Deputado Orlando Morando

Deputado Alex Manente

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Célia Leão

Deputado Enio Tatto

Deputado Gilson de Souza

Deputado José Augusto da Silva Ramos

Deputado José Zico Prado

Deputado José Bittencourt

Deputado José de Souza Cândido

Deputado Major Olímpio

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Mauro Bragato

Deputada Patrícia Lima

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Pedro Tobias

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Felício

Deputado Said Mourad

Deputado Samuel Moreira

Deputado Vanderlei Siraque

Assembléia Legislativa, em 30 de março de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

Ato n.º 24 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba.

Deputado Raul Marcelo

Deputado Antonio Mentor

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Enio Tatto

Deputado Fausto Figueira

Deputado José Bittencourt

Deputado José Candido

Deputado José Zico Prado

Deputado Luciano Batista

Deputado Luiz Carlos Gondim

Deputado Mauro Bragato

Deputado Rui Falcão

Deputado Simão Pedro

Deputado Vicente Cândido

Deputado Adriano Diogo

Deputada Beth Sahão

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Pedro Bigardi

Deputado Pedro Tobias

Deputado Roberto Felício

Assembléia Legislativa, em 25 de março de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente

(Republicado no D.O. de 04/04/09 e de 16/06/09, por ter saído com incorreções)

Ato n.º 9 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo.

Deputado José Bittencourt

Deputada Célia Leão

Deputado Campos Machado

Deputado Conte Lopes

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Rogério Nogueira

Deputado Roberto Felício

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Enio Tatto

Deputado José Bruno

Assembléia Legislativa, em 10 de fevereiro de 2009

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 4 de 2009

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Bruno Covas

Deputado José Bittencourt

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Raul Marcelo

Assembléia Legislativa, em 3 de fevereiro de 2009

a) WALDIR AGNELLO - 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência

(Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/02/2009)

Ato n.º 82 de 2008

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário.

Deputado Samuel Moreira

Deputado Barros Munhoz

Deputado Fernando Capez

Deputado Bruno Covas

Assembléia Legislativa, em 16 de dezembro de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 81 de 2008

voltar

Leia-se como se segue e não como constou:

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Parque Tecnológico em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputada Rita Passos

Deputado Raul Marcelo

Deputado José Cândido

Deputada Célia Leão

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Vicente Cândido

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Ana Perugini

Deputado Rui Falcão

Deputado Roberto Felício

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Marcos Martins

Deputado Bruno Covas

Deputado Olímpio Gomes

Deputado José Bittencourt

Deputada Haifa Madi

Deputado André Soares

Assembléia Legislativa, em 10 de dezembro de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Republicado no D.O. de 18/02/2009 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 65 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em prol da Baixada Santista.

Deputado Bruno Covas

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Enio Tatto

Deputado Fernando Capez

Deputado José Bittencourt

Deputado Luciano Batista

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Said Mourad

Deputado Samuel Moreira

Deputado Pedro Tobias

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado André Soares

Deputado João Barbosa

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 7 de outubro de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Modificado pelo Ato nº 32/2009 publicado em 04/04/2009)

Ato n.º 64 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar de Conscientização e Combate às Hepatites Virais.

Deputado Fernando Capez

Deputado Orlando Morando

Deputado José Bittencourt

Deputado Pedro Tobias

Deputado Olímpio Gomes

Deputada Célia Leão

Deputado Antonio Mentor

Deputado André Soares

Deputada Ana Perugini

Deputada Maria Lucia Amary

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Roberto Felício

Deputada Rita Passos

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Bruno Covas

Deputado Fausto Figueira

Deputado Milton Flávio

Assembléia Legislativa, em 1 de outubro de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Republicado no D.O. de 04/03/2009 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

(Alterado pelo Ato n.º 56/2009 publicado no D.O. de 27/05/2009)

(Alterado pelo Ato n.º 78/2009 publicado no D.O. de 24/06/2009)

Ato n.º 48 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista.

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Bruno Covas

Deputado Aldo Demarchi

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Mentor

Deputado José Bittencourt

Deputado Luciano Batista

Deputado José Cândido

Deputado Cido Sério

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Mozart Russomanno

Deputada Haifa Madi

Deputado Marcos Martins

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Mauro Bragato

Deputado Enio Tatto

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 25 de junho de 2008

a)VAZ DE LIMA - Presidente

(Republicado no D.O. de 09/08/2008 por ter saído com incorreções e modificado pelo Ato nº 12/2009 publicado em 18/02/2009)

Ato n.º 47 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Pescadores do Estado de São Paulo.

Deputada Ana do Carmo

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado Mozart Russomanno

Deputado Adriano Diogo

Deputado Afonso Lobato

Deputado Conte Lopes

Deputado Estevam Galvão

Deputado João Barbosa de Carvalho

Deputado Cido Sério

Deputado Carlinhos Almeida

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Samuel Moreira

Deputada Vanessa Damo

Deputado Gil Arantes

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Milton Leite Filho

Deputada Haifa Madi

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 23 de junho de 2008

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 52/2009 publicado no D.O. de 27/05/2009)

Ato n.º 45 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Luciano Batista

Deputada Haifa Madi

Deputado Bruno Covas

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Antonio Carlos

Deputado Pedro Tobias

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 12 de junho de 2008

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Republicado no DO de 09/09/2008 por ter saído com incorreção)

(Modificado pelo Ato nº 17/2009 publicado em 19/03/2009)

Ato n.º 44 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa de uma Nova Interligação entre Santos-Guarujá.

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado André Soares

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Carlos

Deputado Antonio Mentor

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Bruno Covas

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Célia Leão

Deputado Celso Giglio

Deputado Chico Sardelli

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Ed Thomas

Deputado Fernando Capez

Deputada Haifa Madi

Deputado João Barbosa

Deputado José Bittencourt

Deputado Lelis Trajano

Deputado Luciano Batista

Deputado Marcos Zerbini

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Mauro Bragato

Deputado Mozart Russomanno

Deputado Major Olímpio Gomes

Deputado Orlando Morando

Deputado Pedro Tobias

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Morais

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Uebe Rezeck

Assembléia Legislativa, em 5 de junho de 2008

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Modificado pelo Ato nº 29/2009 publicado em 31/03/2009)

Ato n.º 43 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Apoio às Unidades de Conservação Ambiental e seus entornos.

Deputado Samuel Moreira

Deputado João Caramez

Deputado Pedro Tobias

Deputado Mauro Bragato

Deputado Fernando Capez

Deputada Célia Leão

Deputado Edson Giriboni

Deputado Bruno Covas

Deputado Milton Leite Filho

Assembléia Legislativa, em 29 de maio de 2008

a)VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 41 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar de Apoio ao Deslocamento da Praça de Pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), na área que atravessa o Município de São Vicente.

Deputado Luciano Batista

Deputado Bruno Covas

Deputado Adriano Diogo

Deputado Enio Tatto

Deputado José Augusto

Deputado José Bittencourt

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Edson Giriboni

Deputado Ed Thomas

Deputada Célia Leão

Deputada Maria Lucia Prandi

Deputado Roberto Massafera

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Hamilton Pereira

Assembléia Legislativa, em 20 de maio de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Republicado no D.O. de 28/05/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 36 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira.

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Ed Thomas

Deputado Hamilton Pereira

Deputado José Cândido

Deputado Vitor Sapienza

Assembléia Legislativa, em 22 de abril de 2008

a) WALDIR AGNELLO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato n.º 26 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar Contra a Ratificação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e MERCOSUL em Debate no Congresso Nacional.

Deputado Raul Marcelo

Deputado Mauro Bragato

Deputado Said Mourad

Deputado Carlos Giannazi

Deputado José Cândido

Deputado Uebe Rezeck

Assembléia Legislativa, em 9 de abril de 2008

a) Vaz de Lima - Presidente

(Publicada retificação no DO de 16/04/2008 e 23/04/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 23 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Vale do Ribeira.

Deputado Samuel Moreira

Deputado Bruno Covas

Deputado Mauro Bragato

Deputado Pedro Tobias

Deputado João Caramez

Deputado Antônio Carlos

Deputado Celso Giglio

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Célia Leão

Deputado Orlando Morando

Assembléia Legislativa, em 04 de abril de 2008

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 16/04/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 20 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar DST/AIDS.

Deputado BRUNO COVAS

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALEX MANENTE

Deputado ALOISIO VIEIRA

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputada CELSO GIGLIO

Deputado CHICO SARDELLI

Deputada DARCY VERA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ENIO TATTO

Deputada HAIFA MADI

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputada RITA PASSOS

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado CARLOS NEDER

Assembléia Legislativa, em 28 de março de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Republicado no D.O. de 26/08/2008 e de 11/03/2009 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 10 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputada ANA PERUGINI

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputada CELSO GIGLIO

Deputado DAVI ZAIA

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado ENIO TATTO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado MÁRIO REALI

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputado VANDERLEY SIRAQUE

Assembléia Legislativa, em 11 de março de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 08 de 2008

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP.

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ED THOMAS

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado ENIO TATTO

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 29 de fevereiro de 2008

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 152 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas.

Deputado Simão Pedro

Deputado Mário Reali

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Enio Tatto

Deputado Antonio Mentor

Deputado Carlinhos Almeida

Deputada Ana Perugini

Deputado Marcos Martins

Deputado Roberto Felício

Deputado José Zico Prado

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado José Cândido

Deputado Donisete Braga

Deputado Rui Falcão

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Hamilton Pereira

Deputada Ana do Carmo

Deputado Cido Sério

Deputado Adriano Diogo

Deputada Haifa Madi

Deputado André Bezerra Ribeiro Soares

Deputado Ed Thomas

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Aldo Demarchi

Deputado Edson Ferrarini

Deputada Rita Passos

Deputado Pedro Tobias

Deputado Vicente Cândido

Deputado Aloísio Vieira

Deputada Célia Leão

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Davi Zaia

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Roberto Massafera

Deputado Raul Marcelo

Deputado Rafael Silva

Deputada Patrícia Lima

Deputado Major Olimpio

Deputado Reinaldo Alguz

Deputado Mauro Bragato

Deputado Valdomiro Lopes

Deputada Maria Lúcia Amary

Assembléia Legislativa, em 21 de dezembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 12/03/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 150 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros Assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, no Município de Mogi das Cruzes.

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado Simão Pedro

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado José Candido

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Raul Marcelo

Deputado Afonso Lobato

Deputado Alex Manente

Deputado Aloisio Vieira

Deputado Estevam Galvão de Oliveira

Deputado José Zico Prado

Deputado Davi Zaia

Deputado Marco Bertaiolli

Deputado Roberto Morais

Deputado Waldir Agnello

Assembléia Legislativa, em 19 de dezembro de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 149 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Indígenas e Caiçaras do Estado de São Paulo.

Deputado Simão Pedro

Deputado Mario Reali

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Cido Sério

Deputado Adriano Diogo

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Vicente Cândido

Deputado Alex Manente

Deputado Raul Marcelo

Deputado Lelis Trajano

Deputado José Bittencourt

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Célia Leão

Deputada Vanessa Damo

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado José Candido

Deputada Ana Perugini

Deputado Marcos Martins

Deputado José Zico Prado

Deputado Antonio Mentor

Deputado Roberto Felício

Deputado Rui Falcão

Deputado Samuel Moreira

Assembléia Legislativa, em 19 de dezembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 14/02/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 144 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo.

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado OLÍMPIO GOMES

Assembléia Legislativa, em 27 de novembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 143 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Uso Responsável de Embalagens Plásticas:

Deputado Adriano Diogo

Deputado Alex Manente

Deputado Aloísio Vieira

Deputado André Soares

Deputado Antonio Carlos

Deputado Antonio Mentor

Deputado Baleia Rossi

Deputado Bruno Covas

Deputada Célia Leão

Deputado Celso Giglio

Deputada Dárcy Vera

Deputado Davi Zaia

Deputado Ed Thomas

Deputado Edmir Chedid

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Edson Giriboni

Deputado Estevam Galvão

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Gilson de Souza

Deputada Haifa Madi

Deputado Hamilton Pereira

Deputado João Barbosa

Deputado João Caramez

Deputado Jonas Donizette

Deputado Jorge Caruso

Deputado José Bruno

Deputado José Bittencourt

Deputado Lelis Trajano

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Marco Bertaiolli

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado MauroBragato

Deputado Afonso Lobato

Deputado Pedro Tobias

Deputado Rafael Silva

Deputada Rita Passos

Deputado Roberto Felício

Deputado Rodrigo Garcia

Deputado Rogério Nogueira

Deputado Rui Falcão

Deputado Samuel Moreira

Deputado Simão Pedro

Deputado Valdomiro Lopes

Deputada Vanessa Damo

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Waldir Agnello

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 12 de novembro de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 138 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo:

Deputada Célia Leão

Deputado David Zaia

Deputada Vanessa Damo

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado José Augusto

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Jorge Caruso

Deputado Bruno Covas

Deputado Adriano Diogo

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado José Bittencourt

Deputado Roberto Morais

Deputado Antônio Carlos

Deputado Ed Thomas

Deputado Rogério Nogueira

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado Roberto Massafera

Deputado Said Mourad

Deputado André Soares

Deputado Antonio Mentor

Deputado Antonio Salim Curiatti

Deputado Baleia Rossi

Deputado Barros Munhoz

Deputado Celino Cardoso

Deputado Celso Giglio

Deputado Chico Sardelli

Deputado Conte Lopes

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Enio Tatto

Deputado Feliciano Filho

Deputado Gilson De Souza

Deputada Haifa Madi

Deputado João Caramez

Deputado Jonas Donizette

Deputado Luciano Batista

Deputado Orlando Morando

Deputado Patrícia Lima

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Pedro Tobias

Deputado Rafael Silva

Deputado Roberto Felício

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Valdomiro Lopes

Deputado Vicente Candido

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Edson Giriboni

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 29 de outubro de 2007

a) VAZ DE LIMA- Presidente

(Publicada retificação no DO de 10/11/2007, 13/11/2007, 29/11/2007 e 13/12/2007 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 62/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 137 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, momeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar pela Economia Solidária:

Deputado Simão Pedro

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Cido Sério

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Vicente Cândido

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Enio Tatto

Deputado Lelis Trajano

Deputado José Bittencourt

Deputada Célia Leão

Deputada Vanessa Damo

Deputado Mauro Bragato

Deputada Ana do Carmo

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado José Cândido

Deputada Ana Perugini

Deputado Marcos Martins

Deputado José Zico Prado

Deputado Rui Falcão

Assembléia Legislativa, em 29 de outubro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 136 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados e Deputadas para compor a Frente Parlamentar para Acompanhamento do Projeto Porto Brasil, em Peruíbe.

Deputado Samuel Moreira

Deputado Bruno Covas

Deputado João Caramez

Deputado Antônio Carlos

Deputado Rodrigo Garcia

Deputado Roberto Felício

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Luciano Batista

Assembléia Legislativa, em 29 de outubro de 2007

a)VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 01/11/2007 e 09/11/2007 por ter saído com incorreções)

(Republicado no D.O. de 04/04/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 133 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

Deputado Fernando Capez

Deputado Ed Thomas

Deputado Estevam Galvão

Deputado Conte Lopes

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Rogério Nogueira

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Afonso Lobato

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Felício

Deputado Celso Giglio

Deputado Antonio Mentor

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado Luciano Batista

Deputado José Bittencourt

Deputado Bruno Covas

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Roberto Morais

Deputado Vitor Sapienza

Deputada Rita Passos

Deputada Vanessa Damo

Deputado Antonio Carlos

Deputado João Caramez

Deputado Enio Tatto

Deputado Rodrigo Garcia

Deputado Simão Pedro

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Waldir Agnello

Deputado Jonas Donizette

Deputado Donisete Braga

Deputado André Soares

Deputado Rui Falcão

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado José Zico Prado

Deputada Ana do Carmo

Deputado Edson Giriboni

Deputado Roberto Engler

Deputado Mário Reali

Deputado Jorge Caruso

Deputado Cido Sério

Deputada Dárcy Vera

Deputado José Augusto

Deputado Mauro Bragato

Deputado Baleia Rossi

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Pedro Tobias

Deputado Paulo Alexandre

Deputado Said Mourad

Assembléia Legislativa, em 17 de outubro de 2007.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 01/11/2007e 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 132 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo:

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado José Cândido

Deputado Roberto Morais

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Alex Manente

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Ed Thomas

Deputado Davi Zaia

Deputado Afonso Lobato

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Said Mourad

Assembléia Legislativa, em 17 de outubro de 2007.

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 24/10/2007 e 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 131 de 2007

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O 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no exercício da Presidênica, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana:

Deputado Mário Realli

Deputado Simão Pedro

Deputado Enio Tatto

Deputado José Bittencourt

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Raul Marcelo

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Marcos Martins

Deputado José Cândido

Deputado Hamilton Pereira

Deputada Célia Leão

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Antonio Mentor

Deputado Afonso Lobato

Deputada Ana Perugini

Deputado Pedro Bigardi

Assembléia Legislativa, em 10 de outubro de 2007

a) WALDIR AGNELLO

1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

(Modificado pelo Ato nº 37/2009 publicado em 05/05/2009)

Ato n.º 130 de 2007

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O 2º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Deficiente e pela Aprovação do PL nº 1.063, de 2007, que Consolida a Legislação Relativa à Pessoa Portadora de Deficiência:

Deputado Waldir Agnello

Deputado Adriano Diogo

Deputado Afonso Lobato

Deputado Alex Manente

Deputado Aloísio Vieira

Deputada Ana do Carmo

Deputada Ana Perugini

Deputado André Soares

Deputado Antonio Carlos

Deputado Antonio Mentor

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Barros Munhoz

Deputado Bruno Covas

Deputado Campos Machado

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Célia Leão

Deputado Cido Sério

Deputado Celso Giglio

Deputado Chico Sardelli

Deputado Conte Lopes

Deputado Donizete Braga

Deputado Ed Thomas

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Edson Giriboni

Deputado Enio Tatto

Deputado Estevam Galvão

Deputado Gil Arantes

Deputado Gilmaci Santos

Deputado Gilson de Souza

Deputado Hamilton Pereira

Deputada Haifa Madi

Deputado João Barbosa

Deputado Jorge Caruso

Deputado José Augusto

Deputado José Bittencourt

Deputado José Bruno

Deputado José Cândido

Deputado Lelis Trajano

Deputado Luciano Batista

Deputado Luiz Carlos Gondim

Deputado Marco Bertaiolli

Deputado Marcos Martins

Deputado Marcos Zerbini

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Mario Reali

Deputado Mauro Bragato

Deputado Mozart Russomanno

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Otoniel Lima

Deputada Patrícia Lima

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Rafael Silva

Deputado Raul Marcelo

Deputado Reinaldo Alguz

Deputada Rita Passos

Deputado Roberto Massafera

Deputado Roberto Morais

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Rui Falcão

Deputado Said Mourad

Deputado Samuel Moreira

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Simão Pedro

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Valdomiro Lopes

Deputado Vanderley Siraque

Deputada Vanessa Damo

Deputado Vicente Cândido

Deputado Vinicius Camarinha

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Davi Zaia

Assembléia Legislativa em 9 de outubro de 2007

a) LUIS CARLOS GONDIM - 2º Vice-Presidente

(Publicada retificação no DO de 22/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 127 de 2007

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O 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo:

Deputado Chico Sardelli

Deputado Reinaldo Alguz

Deputada Célia Leão

Deputada Rita Passos

Deputado José Bittencourt

Deputado Antonio Mentor

Deputado Edson Giriboni

Deputado Enio Tatto

Deputado Feliciano Filho

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Morais

Deputado Celso Giglio

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 4 de outubro de 2007

a) WALDIR AGNELLO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

(Alterado pelo Ato n.º 62/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 126 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Leite:

Deputado Gilson de Souza

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Ed Thomas

Deputado Estevam Galvão

Deputado João Caramez

Deputado José Bruno

Deputado Marco Bertaiolli

Deputada Patrícia Lima

Deputado Rafael Silva

Deputado Samuel Moreira

Deputado Valdomiro Lopes

Deputado Waldir Agnello

Deputado Baleia Rossi

Deputados José Zico Prado

Deputado Vinicius Camarinha

Assembléia Legislativa, em 2 de outubro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 30/10/2007 e 09/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 116 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital.

Deputado Samuel Moreira

Deputado Pedro Tobias

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Chico Sardelli

Deputada Rita Passos

Deputado Édson Giriboni

Deputado Valdomiro Lopes

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Maria Lúcia Amary

Deputado Haifa Madi

Deputado Roberto Massafera

Deputado Said Mourad

Deputada Celia Leão

Deputado Ed Thomas

Deputado Aldo Demarchi

Deputado Antonio Carlos

Deputado Mauro Bragato

Deputado Vinicius Camarinha

Deputado Bruno Covas

Deputado Estevam Galvão

Deputado Roberto Morais

Deputado Afonso Lobato

Deputado Reinaldo Alguz

Deputado José Bittencout

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Marco Bertaiolli

Deputado Orlando Morando

Deputado Luciano Batista

Assembléia Legislativa, em 5 de setembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 14/09/2007, 25/09/2007, 28/09/2007 e 11/10/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 115 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar para Discutir Pedagiamento no Rodoanel Mário Covas.

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado RUI FALCÃO

Deputada ENIO TATTO

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputada ANA DO CARMO

Deputado MÁRIO REALI

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado RAUL MARCELO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado DONISETE BRAGA

Deputada MÁRIA LÚCIA PRANDI

Deputado CIDO SÉRIO

Assembléia Legislativa, em 03 de setembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 14/09/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 113 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura.

Deputado DAVI ZAIA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado ALEX MANENTE

Deputado MAURO BRAGATO

Deputada VANESSA DAMO

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado BRUNO COVAS

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado FELICIANO FILHO

Deputado ESTEVÃO GALVÃO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado ED THOMAS

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputado HAIFA MADI

Deputado ENIO TATTO,

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado CHICO SARDELLI

Deputado ANTONIO CARLOS DA SILVA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado BARROS MUNHOZ,

Deputado ALDO DEMARCHI

Deputado CIDO SÉRIO

Assembléia Legislativa, em 29 de agosto de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 04/09/2007, 06/09/2007, 19/09/2007, 20/09/2007, 05/10/2007e 24/10/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 109 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Marcos Martins

Deputado Vicente Cândido

Deputado Cido Sério

Deputado Enio Tatto

Deputada Ana do Carmo

Deputado Rui Falcão

Deputado Mário Reali

Deputado José Zico Prado

Deputado Adriano Diogo

Deputado Raul Marcelo

Deputado Roberto Felício

Deputado Carlos Giannazi

Deputada Ana Perugini

Deputado Simão Pedro

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Jonas Donizette

Deputado José Cândido

Deputado Donisete Braga

Assembléia Legislativa, em 27 de agosto de 2007

a) VAZ DE LIMA-Presidente

Ato n.º 107 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para compor a Frente Parlamentar de Defesa do Metrô Público e Estatal.

Deputado Raul Marcelo

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado José Bittencourt

Deputado Afonso Lobato

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Enio Tatto

Deputado Fernando Capez

Deputado José Zico Prado

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Simão Pedro

Deputados Sebastião Almeida

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Antonio Mentor

Deputado José Cândido

Assembléia Legislativa, em 21 de agosto de 2007

VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 28/08/2007, 30/08/2007e 06/09/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 105 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual.

Deputado Fernando Capez

Deputado Aloísio Vieira

Deputado André Soares

Deputado Bruno Covas

Deputado Celino Cardoso

Deputado Celso Giglio

Deputado Edson Giriboni

Deputado Gil Arantes

Deputado Gilmaci Santos

Deputado João Barbosa

Deputado João Caramez

Deputado José Bittencourt

Deputado Lelis Trajano

Deputado Luciano Batista

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Mauro Bragato

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Orlando Morando

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Massafera

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Waldir Agnello

Deputado Samuel Moreira

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 10 de agosto de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 14/09/2007 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 62/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 104 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Deputado Fernando Capez

Deputada Ana Perugini

Deputado Adriano Diogo

Deputada Ana do Carmo

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Bruno Covas

Deputado Campos Machado

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Celso Giglio

Deputado Conte Lopes

Deputado Donisete Braga

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Enio Tatto

Deputada Haifa Madi

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Jonas Donizette

Deputado José Bittencourt

Deputado José Cândido

Deputado José Zico Prado

Deputado Marcos Martins

Deputado Mauro Bragato

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Orlando Morando

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Rafael Silva

Deputada Rita Passos

Deputado Roberto Felício

Deputado Roberto Massafera

Deputado Roberto Morais

Deputado Rogério Nogueira

Deputado Roque Barbiere

Deputado Rui Falcão

Deputado Simão Pedro

Deputado Waldir Agnello

Deputada Maria Lúcia Prandi

Deputado Said Mourad

Assembléia Legislativa, em 10 de agosto de 2007.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 23/08/2007 e 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 103 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar pela Criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí.

Deputada Célia Leão

Deputado Bruno Covas

Deputada Vanessa Damo

Deputado José Zico Prado

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Vicente Cândido

Deputado Roberto Felício

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Donizete Braga

Deputado Mauro Bragato

Deputado Enio Tatto

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Fernando Capez

Deputado Simão Pedro

Deputado José Cândido

Deputado João Caramez

Deputada Rita Passos

Deputado Raul Marcelo

Deputado Barros Munhoz

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Marcos Martins

Deputado Hamilton Pereira

Deputado Cido Sério

Deputado Antonio Mentor

Deputado Edson Giriboni

Deputado Mário Reali

Deputado Afonso Lobato

Deputado Roberto Morais

Deputada Ana Perugini

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputada Ana do Carmo

Deputado Olímpio Silveira

Deputado Aloísio Vieira

Deputado Conte Lopes

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Celso Giglio

Deputado Estevam Galvão

Deputado Roberto Massafera

Deputado Chico Sardelli

a) Assembléia Legislativa, em 6 de agosto de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 97 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais no Estado de São Paulo:

Deputado Feliciano Filho

Deputado Antonio Mentor

Deputado Bruno Covas

Deputado Edson Giriboni

Deputado Estevam Galvão

Deputado Fernando Capez

Deputado Hamilton Pereira

Deputado José Bruno

Deputado Olímpio Silveira

Deputado Raul Marcelo

Deputado Luciano Batista

Assembléia Legislativa, em 11 de julho de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 96 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Doação e Transplante de Medula Óssea.

Deputado Ed Thomas

Deputado Lelis Trajano

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Marco Bertaiolli

Deputado Marcos Zerbini

Deputado Aloisio Vieira

Deputado Otoniel Lima

Deputado Luciano Batista

Deputada Rita Passos

Deputado Gilmaci Santos

Deputado João Barbosa

Deputado Edson Giriboni

Deputada Haifa Madi

Deputado Rogério Nogueira

Deputada Célia Leão

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Celso Giglio

Deputado Roque Barbiere

Deputado Fernando Capez

Deputado Mauro Bragato

Deputado Marcos Martins

Deputado Roberto Engler

Deputado Davi Zaia

Deputado Bruno Covas

Deputado Campos Machado

Deputado Vitor Sapienza

Deputado Carlinhos de Almeida

Deputado Rafael Silva

Deputado Hamilton Pereira

Deputada Vanessa Damo

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Roberto Massafera

Deputado Gilson de Souza

Deputado Afonso Lobato

Deputado Olímpio Gomes

Deputado Conte Lopes

Deputado Celino Cardoso

Deputado José Bittencourt

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Said Mourad

Deputada Patrícia Lima

Deputado Jonas Donizetti

Deputado Alex Manente

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Jorge Caruso

Deputado Roberto Morais

Deputado Estevam Galvão

Deputado Luis Carlos Gondim

Deputada Ana do Carmo

Deputado Fausto Figueira

Assembléia Legislativa, em 10 de julho de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 62/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 94 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infanto-Juvenil.

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA DO CARMO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CÉLIA LEÃO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado ED THOMAS

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ENIO TATTO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado GILMACI DOS SANTOS

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputada HAIFA MADI

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputada REINALDO ALGUZ

Deputada RODOLFO COSTA E SILVA

Assembléia Legislativa, em 04 de julho de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 07/08/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 91 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado MÁRIO REALI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado CONTE LOPES

Deputado RUI FALCÃO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado CIDO SÉRIO

Deputada ANA DO CARMO

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado UEBE REZECK

Deputado ENIO TATTO

Deputado VICENTE CANDIDO

Assembléia Legislativa, em 21 de junho de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 88 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista FRENCOOP.

Deputado BARROS MUNHOZ

Deputado DAVI ZAIA

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RODRIGO GARCIA

Deputado SAID MOURAD

Deputado ALDO DEMARCHI

Deputada VANESSA DAMO

Deputado HÉLIO NISHIMOTO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Deputado CHICO SARDELLI

Deputado BALEIA ROSSI

Assembléia Legislativa, em 14 de junho de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Modificado pelo Ato nº 5/2009 publicado em 6/2/2009)

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

(Alterado pelo Ato n.º 76/2009 publicado no DO de 23/06/2009)

(Modificado pelo Ato nº 33/2010 publicado em 10/08/2010)

Ato n.º 86 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento e a Consolidação da Santa Casa de São Bernardo do Campo.

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA DO CARMO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado MÁRIO REALI

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputada VANESSA DAMO

Assembléia Legislativa, em 11 de junho de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 85 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário.

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputada HAIFA MADI

Deputado ALDO DEMARCHI

Deputado RUI FALCÃO

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Assembléia Legislativa, em 11 de junho de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 30/06/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 83 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Escola de Engenharia de Lorena – EEL (antiga FAENQUIL).

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputado SAID MOURAD

Deputado BRUNO COVAS

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado ALEX MANENTE

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado ESTEVAM GALVÃO

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado ENIO TATTO

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Assembléia Legislativa, em 05 de junho de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 21/06/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 80 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP:

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ALEX MANENTE

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ÊNIO TATTO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado JOSÉ DE SOUZA CÂNDIDO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MÁRIO REALI

Deputado MOZART RUSSOMANNO

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado RAFAEL SILVA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 29 de maio de 2007.

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 21/06/2007 por ter saído com incorreções)

(Modificado pelo Ato nº 30/2009 publicado em 31/03/2009)

Ato n.º 79 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo:

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado ALDO DEMARCHI

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ÊNIO TATTO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado UEBE REZECK

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado SAID MOURAD

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Assembléia Legislativa, em 29 de maio de 2007.

a)VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

(Republicado em 04/03/2008 por ter saído com incorreções no D.O. de 30 de maio de 2007)

Ato n.º 78 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo:

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BALEIA ROSSI

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputada RITA PASSOS

Deputado SAID MOURAD

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputada VANESSA DAMO

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 29 de maio de 2007.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 21/06/2007, 13/07/2007, 08/08/2007, 18/09/2007 e 04/10/2007  por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 76 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado do Estado de São Paulo.

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ENIO TATTO

Deputado JOÃO BARBOSA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Assembléia Legislativa, em 24 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 75 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial.

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA DO CARMO

Deputada ANA PERUGINI

Deputada ANALICE FERNANDES

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BALEIA ROSSI

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado CHICO SARDELLI

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ED THOMAS

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado ÊNIO TATTO

Deputado FELICIANO FILHO

Deputado GIL ARANTES

Deputado GILMACI SANTOS

Deputada HAIFA MADI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada JOSÉ BRUNO

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado MÁRIO REALI

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado MILTON LEITE

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado RAUL MARCELO

Deputada RITA PASSOS

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado ROQUE BARBIERE

Deputado RUI FALCÃO

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputada VANESSA DAMO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado SAID MOURAD

Deputado PEDRO BIGARDI

Assembléia Legislativa, em 24 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no D.O. de 29/05/2007, 10/11/2007 e 13/11/2007 por ter saído com incorreções)

(Modificado pelo Ato nº 37/2009 publicado em 05/05/2009)

Ato n.º 74 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em defesa da APAE.

Deputado ED THOMAS

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA PERUGINI

Deputada ANALICE FERNANDES

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BALEIA ROSSI

Deputado BRUNO COVAS

Deputada CAMPOS MACHADO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputado CONTE LOPES

Deputada DÁRCY VERA

Deputado EDMIR CHEDID

Deputado ESTEVÃO GALVÃO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado JOÃO BARBOSA

Deputada JOÃO MELÃO NETO

Deputado JORGE CARUSO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada JOSÉ BRUNO

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCO BERTAIOLI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado MILTON LEITE

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado RAUL MARCELO

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado RODRIGO GARCIA

Deputado ROQUE BARBIERE

Deputado RUI FALCÃO

Deputado SAID MOURAD

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputada VANESSA DAMO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado DAVI ZAIA

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 23 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Retificação publicada no DO de 31/05/2007e 06/09/2007 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 62/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 73 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados e Assentamentos do Oeste Paulista.

Deputado ED THOMAS

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA PERUGINI

Deputado BRUNO COVAS

Deputada CAMPOS MACHADO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputado EDMIR CHEDID

Deputado ENIO TATTO

Deputado ESTEVÃO GALVÃO

Deputado JOÃO BARBOSA

Deputada JOÃO MELÃO NETO

Deputado JORGE CARUSO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada JOSÉ BRUNO

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado RAUL MARCELO

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado RUI FALCÃO

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Assembléia Legislativa, em 23 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 71 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado MÁRIO REALI

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado ENIO TATTO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado RAUL MARCELO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado BRUNO COVAS

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada DÁRCY VERA

Deputada ANA PERUGINI

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Assembléia Legislativa, em 18 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 69 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado CONTE LOPES

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ED THOMAS

Deputada DÁRCY VERA

Deputado GIL ARANTES

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado FELICIANO FILHO

Deputado JOSÉ BRUNO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado MOZART RUSSOMANNO

Deputado RODRIGO GARCIA

Deputada ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado ENIO TATTO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado RUI FALCÃO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputada ANA DO CARMO

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALEX MANENTE

Deputado MILTON LEITE

Deputado HAIFA MADI

Deputado JOSÉ CANDIDO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado BRUNO COVAS

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOSÉ AUGUSTO

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado MARIA LÚCIA AMARY

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado JOÃO BARBOSA

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado CELINO CARDOSO DE SÁ

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado JORGE CARUSO

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado DAVI ZAIA

Deputado SAID MOURAD

Assembléia Legislativa, em 16 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 68 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável.

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CONTE LOPES

Deputado SAID MOURAD

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputada EDSON FERRARINI

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado VICENTE CANDIDO

Deputado MÁRIO REALI

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputada ENIO TATTO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado RAUL MARCELO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado RUI FALCÃO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado SEIMÃO PEDRO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputada ANA DO CARMO

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 16 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 66 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária Brasileira.

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado BRUNO COVAS

Deputado SAID MOURAD

Deputado JONAS DONIZETE

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado ALEX MANENTE

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CHICO SARDELLI

Deputado DAVID ZAIA

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputada DÁRCY VERA

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputada VANESSA DAMO

Deputado VITOR SAPIENZA

Assembléia Legislativa, em 16 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 28/08/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 65 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.

Deputado CHICO SARDELLI

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado SAID MOURAD

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ENIO TATTO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado FELICIANO FILHO

Deputada RITA PASSOS

Assembléia Legislativa, em 16 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 22/11/2007 e 13/12/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 57 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública:

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado DAVID ZAIA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada VANESSA DAMO

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ALEX MANENTE

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CONTE LOPES

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado RAUL MARCELO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado SAID MOURAD

Assembléia Legislativa, em 07 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 10/11/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 56 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ED THOMAS

Deputado ENIO TATTO

Deputada HAIFA MADI

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado JOSÉ BRUNO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MÁRIO REALI

Deputado MAURO BRAGATO

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado PAULO A. BARBOSA

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 07 de maio de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 54 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres:

Deputada ANA PERUGINI

Deputado RUI FALCÃO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado ENIO TATTO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado UEBE REZECK

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputada DÁRCY VERA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 27 de abril de 2007

a) Vaz de Lima - Presidente

(Publicada retificação no DO de 08/05/2007 por ter saído com incorreções)

(Modificado pelo Ato nº 17/2009 publicado em 19/03/2009)

Ato n.º 53 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Social:

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado BRUNO COVAS

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputado BARROS MUNHOZ

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado CELSO GIGLIO

Deputada DÁRCY VERA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado ED THOMAS

Deputado LELIS TRAJANP

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputada RITA PASSOS

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputada VANESSA DAMO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado UEBE REZECK

Assembléia Legislativa, em 25 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 19/10/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 52 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto:

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado ED THOMAS

Deputado UEBE REZECK

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Assembléia Legislativa, em 25 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 51 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Saúde Pública na Baixada Santista:

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado BRUNO COVAS

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado ENIO TATTO

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado ALEX MANENTE

Deputada HAIFA MADI

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado EDSON FERRARINI

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Assembléia Legislativa, em 25 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Republicado no D.O. de 04/05/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 47 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBT:

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado RUI FALCÃO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado RAUL MARCELO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 23 de abril de 2007.

a)VAZ DE LIMA – Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 46 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte:

Deputado MOZART RUSSOMANNO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado SAID MOURAD

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado ALOISIO VIEIRA

Deputado HÉLIO NISHIMOTO

Assembléia Legislativa, em 23 de abril de 2007.

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Modificado pelo Ato nº 5/2009 publicado em 6/2/2009)

Ato n.º 45 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Estado de São Paulo:

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ALEX MANENTE

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado MÁRIO REALI

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputada VANESSA DAMO

Deputado ENIO TATTO,

Deputado MARCOS MARTINS

DeputadoBRUNO COVAS

Assembléia Legislativa, em 23 de abril de 2007.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 10/05/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 44 de 2007

voltar

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar do Aquecimento Global e do Reflorestamento no Estado de São Paulo:

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado LELIS TRAJANO

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado ALEX MANENTE

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado CELSO GIGLIO

Assembléia Legislativa, em 19 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 43 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Complementação e Conclusão das Obras na Rodovia dos Imigrantes:

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado ED THOMAS

Deputado JOSÉ BRUNO

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputada VANESSA DAMO

Deputada HAIFA MADI

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado SAID MOURAD

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Assembléia Legislativa, em 18 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

Ato n.º 42 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nomeia os deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALDO DEMARCHI

Deputado ALEX MANENTE

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputada ANALICE FERNANDES

Deputada ANA DO CARMO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ANDRÉ SOARES

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado BALEIA ROSSI

Deputado BARROS MUNHOZ

Deputado BRUNO COVAS

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado CELSO GIGLIO

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado CONTE LOPES

Deputada DÁRCY VERA

Deputado DAVI ZAIA

Deputado ED THOMAS

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado ENIO TATTO

Deputado ESTEVAM GALVÃO

Deputado FELICIANO FILHO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado FRANCISCO SARDELLI

Deputado GIL ARANTES

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputada HAIFA MADI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOÃO BARBOSA

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado JONAS DONIZETTE

Deputado JORGE CARUSO

Deputado JOSÉ AUGUSTO

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado JOSÉ BRUNO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado LUIS CARLOS GONDIM

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado MÁRIO REALI

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado MOZART RUSSOMANNO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputada RITA PASSOS

Deputado ROBETO ENGLER

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado RODRIGO GARCIA

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado RUI FALCÃO

Deputado SAID MOURAD

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputada VANESSA DAMO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINÍCIUS CAMARINHA

Deputado VITOR SAPIENZA

Deputado WALDIR AGNELLO

Assembléia Legislativa, em 18 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 40 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de apoio à estadualização do Porto de Santos.

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado BRUNO COVAS

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputada HAIFA MADI

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado ALOISIO VIEIRA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado OLÍMPIO SOARES

Deputado AFONSO LOBA TO

Deputado FRANCISCO SARDELLI

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado DAVID ZAIA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado UEBE REZECK

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado LELIS TRAJANO

Assembléia Legislativa, em 16 de abril de 2007

a) Vaz de Lima - Presidente

Ato n.º 39 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado OLÍMPIO SILVEIRA

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MÁRIO REALI

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado RUI FALCÃO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ENIO TATTO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado RAUL MARCELO

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado SIMÃO PEDRO

Assembléia Legislativa, em 16 de abril de 2007

a) Vaz de Lima

(Publicada retificação no D.O. de 20/04/2007, 08/05/2007 e 17/05/2007, por ter saído com incorreções)

Ato n.º 38 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar para defesa do Meio Ambiente e de Combate ao Aquecimento Global.

Deputada RITA PASSOS

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputada VANESSA DAMO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado EDSON GIRIBONI

Deputado FRANCISCO SARDELLI

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado FELICIANO FILHO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado MARCO BERTAIOLLI

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Assembléia Legislativa, em 13 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA –Presidente

Ato n.º 37 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em defesa do Correio Público de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado UEBE REZECK

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ENIO TATTO

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado PEDRO BIGARDI

Assembléia Legislativa, em 13 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Publicada retificação no DO de 08/05/2007 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 97/2009 publicado no DO de 21/08/2009)

Ato n.º 36 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em defesa do IAMSPE.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado MÁRIO REALI

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado BRUNO COVAS

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado UEBE REZECK

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado ENIO TATTO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado ALEX MANENTE

Assembléia Legislativa, em 13 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA -Presidente

(Publicada retificação no D.O. de 11/05/2007, 17/05/2007, 06/06/2007 e 30/06/2007 por ter saído com incorreções)

(Alterado pelo Ato n.º 64/2009 publicado no DO de 29/05/2009)

Ato n.º 35 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária:

Deputado Raul Marcelo

Deputado Simão Pedro

Deputado Afonso Lobato

Deputado Antonio Salim Curiati

Deputado Carlinhos Almeida

Deputado Carlos Giannazi

Deputado Donisete Braga

Deputado Ed Thomas

Deputado Edson Ferrarini

Deputado Enio Tatto

Deputado José Cândido

Deputado Rafael Silva

Deputado Roberto Felício

Deputado Uebe Rezeck

Deputado Vanderlei Siraque

Deputado Vinícius Camarinha

Deputado Roberto Massafera

Deputado Mário Reali

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada ANA PERUGINI

Assembléia Legislativa, em 12 de abril de2007

a) Vaz de Lima - Presidente

(Republicado em 20/04/2007, 26/04/2007 e 06/06/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 34 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar Estadual Contra a Implantação do Aterro Sanitário Regional de Mogi das Cruzes.

Deputado Luiz Carlos Gondim

Deputado Estevam Galvão de Oliveira

Deputado Marco aurélio Bertaiolli

Deputado José Cândido

Deputado Valdomiro Lopes

Deputado José Bittencourt

Deputado Sebastião Almeida

Deputado Afonso Lobato

Deputado David Zaia

Deputado Enio Tatto

Deputado Raul Marcelo

Assembléia Legislativa, em 12 de abril de 2007

a) Vaz de Lima - Presidente

(Republicado no DO de 28/04/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 32 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Produção Sustentável de Agroenergia.

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado UEBE REZECK

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado ROBERTO FELÍCIO,

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado ENIO TATTO

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado ED THOMAS

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado JOSÉ AUGUSTO

Assembléia Legislativa, em 11 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA – Presidente

(Republicado no D.O. de 13/04/2007, 26/04/2007 e 30/05/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 31 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado ENIO TATTO

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado RAFAEL SILVA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado MÁRIO REALI

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputada ANA PERUGINI

Assembléia Legislativa, em 11 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 08/05/2007 e 06/06/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 30 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado ENIO TATTO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado RAFAEL SILVA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado MÁRIO REALI

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputada PATRÍCIA LIMA

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado CIDO SÉRIO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado SIMÃO PEDRO

Assembléia Legislativa, em 11 de abril de 2007

a)VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 08/05/2007, 06/06/2007 e 31/08/2007  por ter saído com incorreções)

Ato n.º 29 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado ENIO TATTO

Deputado VALDOMIRO LOPES

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado EDSON FERRARINI

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado MOZART RUSSOMANO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado DAVI ZAIA

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado WALDIR AGNELLO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado MÁRIO REALI

Deputado LUCIANO BATISTA

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputada PATRICIA LIMA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado RAUL MARCELO

Assembléia Legislativa, em 11 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 08/05/2007, 06/06/2007 e 17/05/2008 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 28 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular.

Deputado MARIO REALI

Deputado ADRIANO DIOGO

Deputado AFONSO LOBATO

Deputado ALEX MANENTE

Deputada ANA DO CARMO

Deputada ANA PERUGINI

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado APARECIDO SÉRIO

Deputado BALEIA ROSSI

Deputado CARLINHOS ALMEIDA

Deputado CARLOS GIANNAZI

Deputado DAVID ZAIA

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ENIO TATTO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOSÉ CÂNDIDO

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado LELIS TRAJANO

Deputado MARCOS MARTINS

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado OTONIEL LIMA

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado RAUL MARCELO

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado RUI FALCÃO

Deputado SEBASTIÃO ALMEIDA

Deputado SIMÃO PEDRO

Deputado UEBE REZECK

Deputado VANDERLEI SIRAQUE

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Assembléia Legislativa, em 11 de abril de 2007

a)VAZ DE LIMA - Presidente

Ato n.º 24 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado JOSÉ AUGUSTO

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado VINICIUS CAMARINHA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputado CARLOS GIANNASI

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado BRUNO COVAS

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado ANTONIO CARLOS

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado SERGIO OLÍMPIO GOMES

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado VITOR SAPIENZA

Assembléia Legislativa, em 02 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Publicada retificação no DO de 30/08/2007 por ter saído com incorreções)

Ato n.º 23 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar das Hidrovias:

Deputado JOÃO CARAMEZ

Deputado JOSÉ AUGUSTO

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado ROBERTO MASSAFERA

Deputado ROBERTO ENGLER

Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Deputado ANTONIO CARLOS DA SILVA

Deputado ROBERTO MORAIS

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado JOSÉ ZICO PRADO

Deputada MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado CARLOS GIANNASI

Deputado CAMPOS MACHADO

Deputado BRUNO COVAS

Deputado SAMUEL MOREIRA

Deputado MARCOS ZERBINI

Deputada MARIA LÚCIA AMARY

Deputado MAURO BRAGATO

Deputada CÉLIA LEÃO

Deputado CELSO GIGLIO

Deputado ORLANDO MORANDO

Deputado CELINO CARDOSO

Deputado ROBERTO FELÍCIO

Deputado REINALDO ALGUZ

Deputado ALOÍSIO VIEIRA

Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Deputado DONISETE BRAGA

Deputado ENIO TATTO

Deputado GILSON DE SOUZA

Deputado PEDRO TOBIAS

Deputado RAFAEL SILVA

Deputado ANTONIO MENTOR

Deputado OLÍMPIO GOMES

Assembléia Legislativa, em 02 de abril de 2007

a) VAZ DE LIMA -Presidente

(Retificação publicada no D.O. de 06/09/2007 por ter saído com incorreções).

Ato n.º 22 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública.

Deputado CARLOS GIANNASI

Deputado GILMACI SANTOS

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Deputado OLÍMPIO GOMES

Deputado RAUL MARCELO

Deputado CIDO SÉRIO

Deputado HAMILTON PEREIRA

Deputado MARIA LÚCIA PRANDI

Deputado MARCOS MARTINS

Deputado RUI FALCÃO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 23 de março de 2007

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

Ato n.º 20 de 2007

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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor a Frente Parlamentar da Represa Billings:

Deputado ALEX MANENTE

Deputado DAVI ZAIA

Deputado OLIMPIO GOMES

Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Deputado FERNANDO CAPEZ

Deputado MOZART RUSSOMANNO

Deputado ANALICE FERNANDES

Deputado SAID MOURAD

Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA

Deputado VANESSA DAMO

Deputado FAUSTO FIGUEIRA

Assembléia Legislativa, em 16 de março de 2007.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

(Alterado pelo Ato n.º 55/2009 publicado no DO de 27/05/2009)

 

emc