Poluição de Cubatão

Autor - Deputado: EMILIO JUSTO e outros

Requerimento nº 40 de 1979

Ato nº 3 de 1980 - D.O. 02/10/80

Apurar as irregularidades existentes no município de Cubatão e adjacências, a fim de dar solução ao problema da poluição ambiental.

Entrada: 07/10/80

Presidente - Deputado: EMÍLIO JUSTO

Vice-Presidente - Deputado: FAUSTO ROCHA

Relator - Deputado: RUBENS LARA

 

Secretário: Laurete Apparecida de Godoy

Prazo: 90 dias - Até: 25/03/81

Prorrogações:

30 dias - até 24/04/81, 20 dias - até 14/05/81.

Relatório Final:

Publicado em 23/05/81

Observações: ATM em 02/06/81. Projeto de Resolução 8/81, D.O. 04/06/81- pág. 31.

Deputados Membros:

Partido - Membros Efetivos - PDS - FAUSTO ROCHA, IVAN ESPÍNDOLA DE ÁVILA, PMDB - EMILIO JUSTO, RUBENS LARA, PTB - OSMAR R. FONSECA;

Partido - Membros Substitutos - PDS - MARCOS CORTES, NODECI NOGUEIRA, PMDB - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, VANDERLEI MACRIS, PTB - WALDEMAR CHUBACI (PP).