Ensino particular de 1º, 2º e 3º graus

Autor - Deputado: IVAN VALENTE e outros

Requerimento nº 2185 de 1988

Ato nº 18 de 1988 - D.O. 16/09/88

Investigar as condições de funcionamento do ensino particular de 1º, 2º e 3º graus.

Presidente - Deputado: IVAN VALENTE

Vice-Presidente - Deputado: ANTONIO CALIXTO

Relator - Deputado: MAURO BRAGATO

 

Secretário: Edanee Mary Chiarelli

Prazo: 60 dias - Até: 17/11/88

Prorrogações:

90 dias - até 11/05/89, 90 dias - até 09/09/89, 90 dias - até 08/12/89, 90 dias - até 24/04/90, 90 dias - até 23/08/90, 90 dias - até 21/11/90.

Relatório Final:

Aprovado em 11/12/90

Publicado em 18/12/90 - pgs: 73/74

Observações: Publicação de errata do Relatório final em 19/12/90 - pgs. 80/81.Encerrada em 15/03/91.

Deputados Membros:

Partido - Membros Efetivos - PMDB - MAURO BRAGATO, NELSON NICOLAU, PTB - CAMPOS MACHADO (substituiu WILSON TONI, e saiu), PFL - VALDEMAR CORAUCI, PT - IVAN VALENTE, PDS - HATIRO SHIMOMOTO, PSDB - GUIOMAR DE MELLO, PDT - ANTONIO CALIXTO, PL - EDUARDO BITTENCOURT;

Partido - Membros Substitutos - PMDB - OSMAR THIBES (saiu), WALTER LAZZARINI (saiu), PTB - TADASHI KURIKI, PFL - IVAN ESPÍNDOLA DE ÁVILA, PT - JOSÉ DIRCEU, PDS - ERASMO DIAS, PSDB - RUBENS LARA, PDT - HILKIAS DE OLIVEIRA, PL - (em branco)