Ensino
particular de 1º, 2º e 3º graus
Autor
- Deputado: IVAN VALENTE e outros
Requerimento
nº 2185 de 1988
Ato
nº 18 de 1988 - D.O. 16/09/88
Investigar
as condições de funcionamento do ensino particular de 1º, 2º e 3º graus.
Presidente
- Deputado: IVAN VALENTE
Vice-Presidente
- Deputado: ANTONIO CALIXTO
Relator
- Deputado: MAURO BRAGATO
Secretário:
Edanee Mary Chiarelli
Prazo:
60 dias - Até: 17/11/88
Prorrogações:
90
dias - até 11/05/89, 90 dias - até 09/09/89, 90 dias - até 08/12/89, 90 dias -
até 24/04/90, 90 dias - até 23/08/90, 90 dias - até 21/11/90.
Relatório
Final:
Aprovado
em 11/12/90
Publicado
em 18/12/90 - pgs: 73/74
Observações:
Publicação de errata do Relatório final em 19/12/90 - pgs. 80/81.Encerrada em
15/03/91.
Deputados
Membros:
Partido
- Membros Efetivos - PMDB - MAURO BRAGATO, NELSON NICOLAU, PTB - CAMPOS MACHADO
(substituiu WILSON TONI, e saiu), PFL - VALDEMAR CORAUCI, PT - IVAN VALENTE,
PDS - HATIRO SHIMOMOTO, PSDB - GUIOMAR DE MELLO, PDT - ANTONIO CALIXTO, PL -
EDUARDO BITTENCOURT;
Partido
- Membros Substitutos - PMDB - OSMAR THIBES (saiu), WALTER LAZZARINI (saiu),
PTB - TADASHI KURIKI, PFL - IVAN ESPÍNDOLA DE ÁVILA, PT - JOSÉ DIRCEU, PDS
- ERASMO DIAS, PSDB - RUBENS LARA, PDT - HILKIAS DE OLIVEIRA, PL - (em branco)