Estabelecimentos
Prisionais
Autor
- Deputado: ALDO DEMARCHI e outros
Requerimento
nº 776 de 1995 - Processo RGL nº 1493
de 1995
Ato
nº 23 de 1995 - D.O. 02/06/95 - Ato do Presidente n.º 26, de 1995 - Ato do
Presidente n.º 32, de 1995
Ato
do Presidente n.º 23, de 1995
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da VII Consolidação do
Regimento Interno, nomeia os seguintes Deputados para comporem Comissão Parlamentar
de Inquérito, constituída pela aprovação do Requerimento nº 776, de 1995, com a
finalidade de investigar e propor solução no que concerne aos estabelecimentos
prisionais do Estado:
PSDB
Membros
Efetivos
Deputado
Sidney Cinti
Deputado
Dráusio Barreto
Membros
Substitutos
Deputado
Renato Amary
Deputada
Célia Leão
PMDB
Membros
Efetivos
Deputada
Rosmary Corrêa
Deputado
Gilberto Nascimento
Membros
Substitutos
Deputado
Oswaldo Justo
Deputado
Guilherme Gianetti
PT
Membro
Efetivo
Deputado
Wagner Lino
Membro
Substituto
Deputado
Elói Pietá
PFL
Membro
Efetivo
Deputado
José Caldini Crespo
Membro
Substituto
Deputado
Estevam Galvão de Oliveira
PPR
Membro
Efetivo
Deputado
Aldo Demarchi
Membro
Substituto
Deputado
Erasmo Dias
PDT
Membro
Efetivo
Deputado
Carlos Messas
Membro
Substituto
Deputado
Aloísio Vieira
PSD
Membro
Efetivo
Deputado
Roque Barbieri
Membro
Substituto
Deputado
Nabi Abi Chedid
Assembléia
Legislativa, em 1º de junho de 1995.
a)
Ricardo Trípoli, Presidente.
Ato
do Presidente n.º 26, de 1995
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observando a indicação do Líder do Partido
Progressista Reformador, nomeia o Deputado Márcio Araújo, membro substituto da
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 776, de 1995, com a finalidade de
investigar e propor solução no que concerne aos estabelecimentos prisionais do
Estado, em virtude da renúncia do Deputado Erasmo Dias.
Assembléia
Legislativa, em 22 de junho de 1995.
a)
Ricardo Trípoli, Presidente.
Ato
do Presidente n.º 32, de 1995
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições regimentais e observando a indicação do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, nomeia o Deputado Paulo Julião, membro efetivo da
Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e propor
solução no que concerne aos estabelecimentos prisionais, em virtude da renúncia
de seu titular, Deputado Carlos Messas.
Assembléia
Legislativa, em 30 de agosto de 1995.
a)
Ricardo Trípoli, Presidente.
Presidente
- Deputado: ALDO DEMARCHI
Vice-Presidente
- Deputado: ROSMARY CORRÊA
Relator
- Deputado: WAGNER LINO (substituiu CARLOS MESSAS)
Secretário:
Caio Silveira Ramos
Prazo:
60 dias - Até: 27/08/95
Prorrogações:
Req.
2679/95 - 30 dias - até 27/09/95, Req. 2840/95 - 30 dias - até 27/10/95, Req.
3278/95 - 30 dias - até 26/11/95, Req. 3402/95 - 30 dias - até 11/02/95, Req.
183/96 - 30 dias - até 12/03/96, Req. 739/96 - 30 dias - até 11/04/96, Req.
1416 - 10 dias - até 22/04/96.
Relatório
Final:
Aprovado
em 17/04/96
Publicado
em 24/06/97