Manicômios

Autor - Deputado: CÉLIA ARTACHO

Requerimento nº 1387 de 1995 - Processo RGL nº  3387 de 1995

Ato do Presidente nº 1 de 1996 - D.O. 08/02/96 - Ato do Presidente n.º 6, de 1996

Ato do Presidente n.º 1, de 1996

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da VIII Consolidação do Regimento Interno, nomeia os seguintes Deputados para comporem Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela aprovação do Requerimento 1.387, de 1995, com a finalidade de investigar e propor soluções no que concerne aos Manicômios do Estado de São Paulo:

PSDB

Membros Efetivos

Deputado Cândido Galvão

Deputado Milton Flávio

Membros Substitutos

Deputado Dorival Braga

Deputado Walter Feldman

PMDB

Membros Efetivos

Deputado Jayme Gimenez

Deputado Uebe Rezeck

Membros Substitutos

Deputado Rosmary Corrêa

Deputada Elza Tank

PT

Membro Efetivo

Deputado Roberto Gouveia

Membro Substituto

Deputado Hamilton Pereira

PFL

Membro Efetivo

Deputada Cecília Passarelli

Membro Substituto

Deputado Kito Junqueira

PPB

Membro Efetivo

Deputado Reynaldo de Barros Filho

Membro Substituto

Deputado Aldo Demarchi

PTB

Membro Efetivo

Deputado Toninho Ribas

Membro Substituto

Deputado Léo Oliveira

Membro Efetivo

Deputada Célia Artacho

a)RICARDO TRÍPOLI - Presidente

Ato do Presidente n.º 6, de 1996

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da VIII Consolidação do Regimento Interno, e tendo em vista as indicações dos Líderes das Bancadas do PSB e PFL, nomeia os Deputados Alberto Calvo (PSB), Gilson Menezes (PSB) e Caldini Crespo (PFL), respectivamente, membro efetivo e membros substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar a situação dos Manicômios do Estado, tendo em vista as renúncias dos Deputados Milton Flávio e Dorival Braga, do PSDB, e manifestação da desistência destas vagas pela Liderança da Bancada e a renúncia do Deputado Kito Junqueira, do PFL.

Assembléia Legislativa, em 15 de abril de 1996.

a)RICARDO TRÍPOLI - Presidente

Presidente - Deputado: CÉLIA ARTACHO

Vice-Presidente - Deputado: JAYME GIMENEZ

Relator - Deputado: ROBERTO GOUVEIA

 

Secretário: Renato Tomiyassu Obata

Prazo: 60 dias - Até: 07/04/96

Prorrogações:

Req. 1142/96 - 90 dias, até 06/08/96, Req. 2760/96 - 90 dias, até 25/10/96, Req. 4120/96 - 90 dias, até 21/03/97.

Relatório Final:

Aprovado em 04/06/97

Observações: Relatório Final aprovado em 04/06/97 pgs. 10 a 15.