Indústria
da Indenização Ambiental
Requerimento
nº 907 de 1999 - Processo RGL nº 1488
de 1999
Ato
do Presidente nº 55 de 1999 - D.O. 10/11/99 - Ato do Presidente n.º 05 de 2000
- Ato do Presidente n.º 16 de 2000 - Ato do Presidente n.º 15 de 2001
Ato
do Presidente n.º 55 de 1999
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para comporem Comissão
Parlamentar de Inquérito, constituída pela aprovação do requerimento n.º 907,
de 1999, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, averiguar a
existência e os fatos relacionados à chamada "Indústria da Indenização
Ambiental no Estado", decorrente das indenizações de áreas situadas em
Unidade de Conservação Ambiental.
PSDB
Membros
efetivos
Deputado
Alberto Hiar
Deputado
Milton Flávio
Membros
substitutos
Deputado
Carlos Sampaio
Deputado
Vaz de Lima
PT
Membros
efetivos
Deputado
Jilmar Tatto
Deputado
Vanderlei Siraque
Membros
substitutos
Deputado
Carlinhos Almeida
Deputado
José de Filippi
PMDB
Membro
efetivo
Deputado
Jorge Caruso
Membro
substituto
Deputado
Lobbe Neto
PTB
Membro
efetivo
Deputado
Newton Brandão
Membro
substituto
Deputado
Campos Machado
PDT
Membro
efetivo
Deputado
Salvador Khuriyeh
Membro
substituto
Deputado
Pedro Mori
PRP
Membro
efetivo
Deputado
Zuza Abdul
PV
Membro
efetivo
Deputado
Luis Carlos Gondim
Assembléia
Legislativa, em 09 de novembro de 1999
a)
VANDERLEI MACRIS - Presidente
Ato
do Presidente n.º 05 de 2000
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido
da Social Democracia Brasileira, nomeia
o Deputado Paulo Julião, membro efetivo da Comissão Parlamentar de
Inquérito constituída com a finalidade de averiguar a existência e os fatos
relacionados à chamada "Indústria da Indenização Ambiental no
Estado", decorrente das indenizações de áreas situadas em Unidade de
Conservação Ambiental, em virtude da vaga surgida com a renúncia do Deputado
Alberto "Turco Loco" Hiar.
Assembléia
Legislativa, em 15 de março de 2000
VANDERLEI MACRIS -
Presidente
Ato
do Presidente n.º 16 de 2000
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observada a indicação do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, nomeia o Deputado Milton Flávio membro efetivo da
Comissão de Saúde e Higiene, do Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-americanos
e da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de
averiguar a existência e os fatos relacionados à chamada "Indústria da
Indenização Ambiental do Estado" e membro substituto das Comissões de
Cultura, Ciência e Tecnologia e de Educação, em virtude das vagas decorrentes
do retorno temporário de S. Exa. à suplência.
Assembléia
Legislativa, em 28 de junho de 2000.
a)
VANDERLEI MACRIS - Presidente
Ato
do Presidente n.º 15 de 2001
O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observada a indicação do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, nomeia o Deputado Salvador Khuriyeh membro efetivo e o Deputado
Pedro Mori, membro substituto da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de averiguar a existência e os fatos relacionados à chamada
"Indústria da Indenização Ambiental no Estado" decorrente das
indenizações de áreas situadas em unidades de conservação ambiental, em virtude
da renúncia, pelo Líder do Partido Democrático Trabalhista, às vagas destinadas
àquela agremiação na forma do artigo 27, § 4º "in fine", da X C.R.I.
Assembléia
Legislativa, em 03 de abril de 2001
a) WALTER FELDMAN - Presidente
Eleição:18/11/99
Presidente
- Deputado: MILTON FLÁVIO
Vice-Presidente
- Deputado: NEWTON BRANDÃO
Relator
- Deputado: SALVADOR KHURIYEH
Secretário:
Leda Roxana Valverde
Prazo:
90 dias
Relatório
Final:
Aprovado
em 03/05/01