Sistema Prisional

Autor - Deputado: ROSMARY CORRÊA e outros

Requerimento nº 225 de 2001 - Processo RGL nº  492 de 2001

Ato do Presidente nº 26 de 2001 - D.O. 24/05/01 - Ato do Presidente n.º 56 de 2001

Ato do Presidente nº 26 de 2001 - D.O. 24/05/01

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os seguintes Deputados para comporem Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela aprovação do requerimento nº 225 de 2001, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado.

PSDB

Membros efetivos

Deputado Carlos Sampaio

Deputado Edson Aparecido

Membros substitutos

Deputado Wilson Morais

Deputado Luiz Gonzaga Vieira

PT

Membros efetivos

Deputado Renato Simões

Deputado Wagner Lino

Membros substitutos

Deputado Emídio de Souza

Deputado Carlinhos Almeida

PTB

Membro efetivo

Deputado Cícero de Freitas

Membro substituto

Deputado Edson Ferrarini

PFL

Membro efetivo

Deputado Afanasio Jazadji

Membro substituto

Deputado Carlão Camargo

PPB

Membro efetivo

Deputado Conte Lopes

Membro substituto

Deputado Reynaldo de Barros

PPS

Membro efetivo

Deputado Roberto Morais

Membro substituto

Deputado Dimas Ramalho

PL

Membro efetivo

Deputada Márcio Araújo

Membro substituto

Deputado Faria Júnior

PMDB

Membro efetivo

Deputada Rosmary Corrêa

Membro substituto

Deputado Gilberto Nascimento

PSB

Membro efetivo

Deputado Alberto Calvo

Membro substituto

Deputado Valdomiro Lopes

PDT

Membro efetivo

Deputado Geraldo Vinholi

PSD

Membro efetivo

Deputado Nabi Abi Chedid

PV

Membro efetivo

Deputado Luis Carlos Gondim

Assembléia Legislativa, em 23 de maio de 2001

a) WALTER FELDMAN - Presidente

Ato do Presidente n.º 56 de 2001

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, nomeia o Deputado Luiz Gonzaga Vieira membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado, na vaga surgida com a renúncia do Deputado Carlos Sampaio.

Assembléia Legislativa, em 21 de novembro de 2001

a) WALTER FELDMAN - Presidente

 

Eleição: 29/05/01

Presidente - Deputado: ROSMARY CORRÊA

Vice-Presidente - Deputado: ROBERTO MORAIS

Relator - Deputado: LUIZ G. VIEIRA (substituiu CARLOS SAMPAIO)

 

Secretário: Otávio Augusto de Castro Freitas

Prazo: 90 dias

Relatório Final:

Aprovado em 13/03/2003

Publicado em 26/02/2005