26 DE DEZEMBRO DE 2003

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA

 

Secretário: PAULO SÉRGIO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 26/12/2003 - Sessão 1ª S. EXTRAORDINÁRIA - CONV. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA

 

ORDEM DO DIA

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que transcorreu a pauta de redação do PLC 57/03. Desconvoca a sessão ordinária de 29/12 e suspende a sessão às 19h24min, para a lavratura da Ata, reabrindo-a às 19h24min. Declara levantadas as atividades desta Convocação Extraordinária.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Pauta para a 1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária, em 26 de dezembro de 2003. Em pauta por 1 (uma) sessão para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o item 1, parágrafo único, do artigo 148, do Regimento Interno - Urgência. Projeto de lei Complementar nº 57, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Institui contribuição previdenciária para os servidores públicos inativos, militares reformados e respectivos pensionistas. Parecer nº 2311, de 2003, da Comissão de Redação.

Não havendo emendas de redação e cumprido o objeto da convocação extraordinária do Poder Legislativo pelo Sr. Governador do Estado, antes de encerrá-la, esta Presidência desconvoca a sessão ordinária de segunda-feira e suspende os trabalhos por dois minutos para a lavratura da Ata desta sessão.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 24 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 24 minutos, sob a Presidência do Sr. Romeu Tuma.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o nobre Deputado Paulo Sérgio para que proceda à leitura da Ata desta sessão.

 

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- É feita a leitura da Ata.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Lida a ata pelo nobre Deputado Paulo Sérgio, esta Presidência declara levantada a sessão e desconvoca a Assembléia Legislativa nos termos regimentais e constitucionais.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 27 minutos.

 

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